MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do cantor, compositor e poeta Wilson Aragão.
Indica ao GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, INDICAÇÃO no sentido de que Carlos Pita seja homenageado in memoriam, com a utilização do nome dele para “batizar” o teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana.
Indica ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Executivo da AGERBA, no sentido de que a AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) formalize convênio de cooperação técnica com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a fim de que possa também desenvolver, na condição de agência estadual conveniada, as atribuições de fiscalização na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que os mototaxistas e motofretistas inscritos no programa “Condução Decente” possam ser contemplados com o benefício da CNH Social.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, que seja construída uma escola de tempo integral no município de Uibaí – BA, nos moldes e padrões em que têm sido implementados em diversas outras cidades do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, que sejam adotadas as medidas legais e institucionais com objetivo de possibilitar a permanência dos policiais militares da reserva remunerada convocados para o serviço ativo no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado até atingirem a idade limite de 60 anos estabelecida para reforma ex officio, conforme previsto nos art. 177 e 178 do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança, que seja implantada a Ronda Maria da Penha nomunicípio de Santo Antônio de Jesus, nos moldes e padrões já instalada em diversos outros municípios do Estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), que seja promovida a requalificação do Centro Social Urbano (CSU) de Santo Antônio de Jesus, nos moldes e padrões implementados em outras unidades do Estado da Bahia, com o objetivo de modernizar e ampliar os serviços socioassistenciais oferecidos à população do município e região.
Requer a realização de uma Sessão Especial Comemorativa dos 40 anos do Hospital Geral Clériston Andrade - HGCA.
Requer Sessão Especial Comemorativa dos 80 anos do Sindicato dos trabalhadores em Telecomunicações Bahia - SINTTEL-BA.
Requerimento de Sessão Especial Comemorativa dos 56 anos do SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA - APUB.
Requer mudança de tema de Sessão Especial Comemorativa.
Requer a realização de Sessão Especial Comemorativa dos 18 anos do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER.
Requer a implementação do serviço de intérpretes de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e em todos os eventos oficiais promovidos pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA).
Proíbe a utilização do método do fraturamento hidráulico na exploração das jazidas de gás de xisto.
Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do governo, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Metropolitana SOS Comunidade, com sede e foro no município de Salvador-BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS em razão das comemorações pela passagem dos 40 (quarenta) anos de inauguração do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana – BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 100 (cem) anos de operação da Rádio Sociedade da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de José Modesto de Souza, ex-vereador do município de Quixabeira – BA, ocorrido no dia 28 de maio de 2024.
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