Quinta-feira 16 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requerimento de realização de Sessão Especial de Outorga de Título de Cidadão Baiano para Sérgio Bacci.
Requerimento de realização de Sessão Especial Comemorativa para 155 anos da Lira Ceciliana de Cachoeira.
Concede o título honorífico de cidadão baiano a Sérgio Hermes Martello Bacci.
Dispõe sobre a proteção, promoção e manejo sustentável da planta do jenipapo (genipa americana) e de sua cultura no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio aos Militares Anistiados Políticos - NAMAPS-BA, com sede e foro no município de Salvador/BA.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIDOS VENCEREMOS DO BAIRRO BAIXIO - UNIVE, com sede e foro no município de MATA DE SÃO JOÃO/BA.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Carlos Pita, ocorrido nesta terça-feira, 07 de janeiro de 2025.
Moção de Aplausos em homenagem ao 29º aniversário do programa Acorda Cidade, na Rádio Sociedade News FM 102.1, em Feira de Santana (BA).
Moção de Aplausos em celebração aos 280 anos da Lavagem do Bonfim, ocorrida no dia 16 de janeiro de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 45 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores – PT.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 217 anos de fundação da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB/UFBA).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 200 anos de história da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da posse de Gildeone Almeida Santos na presidência da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Humberto Araújo Ribeiro, ocorrido nesta quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão das comemorações do 188º aniversário de emancipação política do município de Cachoeira – BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em razão da passagem dos 101 (cento um) anos de operação da Rádio Sociedade da Bahia.
Requer MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da jornalista Kardelícia Mourão Lopes, conhecida como Kardé Mourão, ocorrido no dia 29 de março de 2025.
Requer MOÇÃO DE APALUSOS por ocasião da celebração do octogésimo aniversário de fundação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia – SINJORBA, a ser comemorado no próximo dia 14 de abril de 2025.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de José Alberto Mujica Cordano, ex-presidente da República Oriental do Uruguai, conhecido como Pepe Mujica, ocorrido no dia 13 de maio de 2025.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ilustre Senhor Dilton Coutinho Fonseca, em razão das comemorações do seu aniversário com notável trajetória profissional e relevante contribuição ao jornalismo baiano.