Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25691/2025

Nº Proposição: PL./25691/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 25/02/2025

Regime: Ordinário

Ementa: Dispõe sobre a proteção, promoção e manejo sustentável da planta do jenipapo (genipa americana) e de sua cultura no Estado da Bahia.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

25/02/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

25/02/2025 - Recebido

25/02/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

25/02/2025 - Recebido

27/02/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

27/02/2025 - Recebido

28/03/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.078.

06/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

06/03/2025 - Recebido

06/03/2025 - 06/03/2025 - Aguardando Pauta

06/03/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 07/03/2025 08:00:00, Data Final: 20/03/2025 18:00:00

06/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

10/03/2025 - Recebido

10/03/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

10/03/2025 - Recebido