Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25847/2025
Nº Proposição: PL./25847/2025

Autor: DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/06/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Apoio aos Militares Anistiados Políticos - NAMAPS-BA, com sede e foro no município de Salvador/BA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária
Autógrafo: Autógrafo Autógrafo Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

13/06/2025 - Recebido

13/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/06/2025 - Recebido

13/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

13/06/2025 - Recebido

14/06/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.146

16/06/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

16/06/2025 - Recebido

16/06/2025 - 16/06/2025 - Aguardando Pauta

16/06/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 17/06/2025 08:00:00, Data Final: 07/07/2025 18:00:00

16/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/06/2025 - Recebido

16/06/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - 17/06/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

17/06/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

17/06/2025 - Recebido

17/06/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

17/06/2025 - Parecer verbal favorável pelas CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

17/06/2025 - Aprovado em 1ª e 2ª discussão

17/06/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

17/06/2025 - Recebido

18/06/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 1003/2025

01/07/2025 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of Nº 86 /2025 - Casa Civil

01/07/2025 - Promulgada a Lei Nº 14.947/2025

01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

01/07/2025 - Recebido

02/07/2025 - Publicada a Lei nº 14.947, de 1º/07/2025, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.154.

03/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

07/07/2025 - Recebido


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