Requer a Realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº. 27.075/2024.
Requer a retirada de tramitação do PL 25.392/2024.
Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 15 anos do banco de Leite Humano do IPERBA.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DA BAHIA.
Dispõe sobre a regulamentação das entregas de mercadorias por trabalhadores, em condomínios, edfícios e congêneres.
Altera a Lei nº 13.182, de 06 de junho de 2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, dando nova redação ao art. 49, §§ 1º, 2º e 4º e art. 50.
Reconhece as Batalhas de Rima como expressão da cultura do movimento hip-hop na Bahia e estabelece diretrizes para seu incentivo e salvaguarda.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão gratuita de sacolas biodegradáveis em supermercados, hipermercados, delicatessens, padarias e similares e da proibição do uso de sacolas plásticas convencionais em todos os estabelecimentos comerciais, visando a promoção do uso sustentável e a urgente redução do impacto poluente dos descartes de sacolas plásticas convencionais no meio ambiente.
Propõe que a PRAÇA DO REGGAE, situada no bairro do Pelourinho em Salvador, seja denominada, Praça do Reggae Deputado Luiz Alberto.
Propõe que a nova ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL do município de Ipirá, seja nomeada Escola de Tempo Integral professor Arismário Sena Ferreira.
Institui os Programas “Família Acolhedora” e “Guarda Subsidiada” no Estado da Bahia e adota outras providências.
Institui a Década das Populações Negra e povos originários (Indígenas) do Estado da Bahia e dar outras providências.
Dispõe sobre a temperatura adequada a ser observada na climatização das salas de aula nas unidades de ensino público no Estado da Bahia, na forma do disposto no artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, bem como na Norma Regulamentadora nº 17, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Autoriza o poder executivo estadual a Instituir a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional do Estado da Bahia.
Altera o artigo 156 da Lei No 6.677 de 26 de Setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas, para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes.
Declara de Utilidade Pública Instituto Espírita Boa Nova Newton Simões com sede e foro no município de Salvador - Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento dos trabalhadores da Construção Civil, Wellington da Conceição Abade e Mario César Alves dos Santos, que perderam suas vidas num cidente ocorrido na obra de construção de um prédio na Avenida Octávio Mangabeira, no bairro Armação em Salvador-BA.
Moção de aplausos pela posse do novo diretor da faculdade de arquitetura da UFBA, para a gestão 2024 a 2028, o professor Fábio Macêdo Velame e da vice-diretora, a professora Juliana Cardoso Nery.
Moção de Aplausos pela posse do Reitor e vice-Reitor da Uesc - Universidade Estadual de Santa Cruz.
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