Institui a Política Estadual de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto Social e dá outras providências.
Dispõe sobre soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos rurais e urbanos.
Institui o dia 27 de Abril, onde se comemora o dia Nacional das (dos) Empregadas (os) Domésticas (os), como feriado no Estado da Bahia, com concessão de folga para as trabalhadoras e trabalhadores da categoria.
Institui o "Dia do(a) Influenciador(a) Digital" no âmbito do Estado da Bahia a ser comemorado anualmente todo sete de abril, e dá outras providências.
Propõe que a Praça da área externa do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM), onde tradicionalmente se realiza o Projeto "Jam no Mam", seja denominada "Praça Maestro Letieres Santos Leite", músico e instrumentista baiano, falecido em 27 de outubro de 2021.
Inclui os profissionais Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e as especialidades da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional, no rol das especialidades da equipe multidisciplinar das Policlínicas de Saúde do Estado da Bahia.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO E CRECHE SILDUDU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA AS MULHERES CHEFAS DE FAMÍLIA QUE CRIAM FILHOS E FILHAS SOZINHAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AOS PROGRAMAS, AOS PROJETOS SOCIAIS E EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE ORAÇÃO BEZERRA DE MENEZES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DAS MULHERES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO PRIORITÁRIO PARA AS MULHERES CHEFAS DE FAMÍLIA QUE CRIAM FILHOS E FILHAS SOZINHAS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA AOS PROGRAMAS, AOS PROJETOS SOCIAIS E EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do prédio público Estadual da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), localizando no Pelourinho, de Mestre King, e dá outras providências.
Denomina o Restaurante Popular da Liberdade, "Restaurante Popular Alaíde do Feijão", em homenagem a esta famosa quituteira da Bahia, falecida em 2022.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Nivaldo Santos Nery Filho, o querido Duzinho Nery.
MOÇÃO DE APLAUSO ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (DIEESE) pela passagem dos seus 65 anos de fundação.
MOÇÃO DE APLAUSOS à SUDESB e ao Diretor Vicente Neto, pelo Prêmio de “Serviço Público das Nações Unidas 2021”, na categoria “Promoção de serviços públicos com perspectivas de gênero para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, pelo Projeto de Futebol Feminino dentro do programa Esporte na Cidade.
MOÇÃO DE APOIO à Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Maragojipe e de REPÚDIO pelas ofensas e violência política de que foi vítima.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Lima.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alaíde da Conceição.
MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Comunitária Luiza Mahim.
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