DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, A SER COMEMORADO ANUAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência do idoso e da Família, com sede e foro na Cidade de Camaçari, estado da Bahia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENDIDADES CARNAVALESCA DE MATA DE SÃO JOÃO com sede e foro na cidade de Mata São João, Estado Bahia.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO TÂNIA TÔKO XATLE, com sede e foro na Cidade de Salvador Estado da Bahia, e dá outras providências.
Comunica mudança Sigla Partidária.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Doutor RAFAEL CAVALCANTI, pelos relevantes serviços prestados ao meio ambiente e ao setor de energias renováveis no Brasil, especialmente no Estado da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DEPINDOBAÇU.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Moção de Congratulações aos 68 anos de emancipação político-administrativa do município de Pindobaçu.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 138 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOMUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, NO MUTIRÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO ADVOGADO, DOUTOR NEWTON DIAS FILHO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, DECORRENTES DOS EFEITOS DE COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a inclusão dos estudantes da área de saúde que desenvolvem atendimentos ambulatoriais à comunidade, no rol das atividades essenciais no Estado da Bahia e priorização nas campanhas de imunização, em períodos de calamidade pública.
Dispõe sobre a inclusão dos profissionais de imprensa, médicos veterinários e líderes religiosos, no rol das atividades essenciais no Estado da Bahia e priorização nas campanhas de imunização, em períodos de calamidade pública.
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Armando
Lopes Ribeiro, conhecido como Armandão.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 141 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATÉ 1.000 PESSOAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 263 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS