Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24635/2022
Nº Proposição: PL./24635/2022

Autor: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/09/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Declara de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA E DE ENDIDADES CARNAVALESCA DE MATA DE SÃO JOÃO com sede e foro na cidade de Mata São João, Estado Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/09/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

15/09/2022 - Recebido

15/09/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

15/09/2022 - Alteração de Ementa Proposicão

15/09/2022 - Recebido

15/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/09/2022 - Recebido

16/09/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.479.

16/09/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

20/09/2022 - Recebido

20/09/2022 - 20/09/2022 - Aguardando Pauta

20/09/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 21/09/2022 08:00:00, Data Final: 04/10/2022 18:00:00

21/09/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

22/09/2022 - Recebido

22/09/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

22/09/2022 - Recebido

13/12/2022 - 13/12/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

13/12/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/12/2022 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

13/12/2022 - Aprovado em 1ª discussão

13/12/2022 - Aprovado em 2ª discussão

13/12/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/12/2022 - Recebido

15/12/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of nº 1989/2022

05/01/2023 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. nº 02/2023 - Casa Civil

09/03/2023 - Promulgada a Lei nº 14.536/2023

09/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/03/2023 - Recebido

10/03/2023 - Publicada a Lei nº 14.536, de 09/03/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.596

10/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/03/2023 - Recebido


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