Moção de Congratulações ao município de Angical – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 05 de julho.
Moção de Congratulações ao município de Campo Alegre de Lourdes – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 05 de julho.
Moção de Congratulações ao município de Gentio do Ouro – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 09 de julho.
Moção de Congratulações ao município de Pedrão – BA, pela passagem do seu aniversário de 63 anos de emancipação política, comemorado em 12 de julho.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAHIA INCLUSIVA.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE JACOBINA COMO “HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO”.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI COMO “ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MATOS”.
Requer Sessão Espcial para a de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Luiz Caetano,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM PRECISA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO COLÉGIO AMIGO DO AUTISTA.
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À ATIVIDADE DE PODOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OCORRÊNCIAS SEMELHANTES, QUE TENHA COMO RESULTADO A RETENÇÃO, SUBTRAÇÃO, DESTRUIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS OU DE SEUS DEPENDENTES PELO AGRESSOR, PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE PESAR PELAS 25 VÍTIMAS EM BR-324 EM TRECHO NA PROXIMIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE.
MOÇÃO DE PESAR PELO TRÁGICO ACIDENTE DE BARCO OCORRIDO NA NOITE DESTE DOMINGO (21) DE JANEIRO, NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS.
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A AGRESSÃO POR ISRAEL AMOEDO EM CAMAÇARI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
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