REQUER A DESIGNAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PAUTA GREVISTA - POLÍCIA CIVIL DA BAHIA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia Copérnico Mota da Silva.
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal n. 10.826 de 2003.
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada constituídas, nos termos da Lei Federal n. 10.826 de 2003.
Troca de partido do Deputado Estadual Capitão Alden para o Partido Liberal (PL), no intuito que a Casa Legislativa, bem como todos os seus deputados e ocupações, tenham conhecimento do fato.
Comunica que o Deputado Capitão Alden é pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido Liberal - PL, nas eleições de outubro de 2022..
Aplaude os Policiais Militares CB Vinícius Alves da Cunha, Mat-30391158-8, SD Elton Freitas de Oliveira, Mat-30563084-5 e SD Tiago Robson Rocha de Jesus, Mat-30504843-8, pelo trabalho prestado à comunidade de Santo Antônio de Jesus/Ba, garantindo a segurança da população desta cidade.
Moção de Repúdio às declarações do Secretário de Segurança Pública da Bahia sobre o uso de drogas.
Moção de Aplausos a Rádio Brado pelos 02 (dois) anos de serviços prestados à sociedade baiana, através de uma comunicação séria com informações de qualidade e voltada à vardade.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo que teve a isenção reconhecida ou concedida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento para os exercícios de 2020 ou de 2021.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos ou fechados, em suas áreas externas, que não ofereçam risco, respeitando os limites de distanciamento e outras medidas de segurança.
Indica ao Excelentíssimo Presidente da República, a decretação de Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado da Bahia, nos termos do inciso III, do art. 34, §1º do art. 36 e inciso X, do art. 84, da Constituição Federal com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública.
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Projeto de Lei, para ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado a fim de regulamentar a função de Agente de Proteção do Poder Judiciário do Estado da Bahia e alterar a sua nomenclatura para Agente de Proteção Judicial e os reconhecer como agentes auxiliares das forças de segurança pública estadual.
Requer cópia integral da reunião virtual da Mesa Diretora que deliberou pelo recebimento da representação no último de 13/05/2021, sob pena de nulidade.
Requer a cópia integral da reunião virtual, que deliberou pelo recebimento da Representação 0001/2021.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 2.735/2019.
REQUER, seja declarada a CADUCIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR, por consequência, declarar PREJUDICADA A PROPOSIÇÃO correspondente a aplicação de penalidade de suspensão do mandato parlamentar por 30 dias.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 2.957/2021, que estabelece a suspensão temporária por 30 (trinta) dias do exercício do mandato o Deputado Capitão Alden.
Recorre ao Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, da decisão da Mesa Diretora que indeferiu o requerimento de declaração de CADUCIDADE DO PROCESSO DISCIPLINAR 001/2021, por consequência, declarar PREJUDICADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO 2.957/2021,correspondente a aplicação de penalidade de suspensão do mandato parlamentar por 30 dias.
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