“Concede a Comenda Dois de Julho a Antonio Elinaldo Araújo da Silva.”
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 3.054/2022.
Concede a Comenda Dois de Julho a Teobaldo Luis da Costa.
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado da Bahia, por intermédios de seu síndico e /ou administrador a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais.
“Declara de Utilidade Pública o NÚCLEO ESPÍRITA CAMPO DA PAZ, com sede e foro no Município de Salvador - Ba.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a construir, instalar e implantar a “Casa dos Artista” no Estado da Bahia e dá outras providências.
Comunica a desfiliação no Partido Social Democrata - PSD e na
oportunidade informo o meu ingresso no Partido União Brasil - UB.
Moção de Apoio ao projeto de lei n° 1.731, de 2021 que tramita no senado federal, que altera a lei n° 8.856, de 1° de março de 1994, para estabelecer o nacional piso salarial dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI) em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), promova um regramento que garanta reajuste anual, iniciando com um reajuste imediato no valor das bolsas, acrescendo a estas o percentual de 30% (trinta) por cento.
Indica ao Ilustríssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretária de Segurança Pública e do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia, para que promova a implantação de ronda policial/patrulhamento rural na comunidade da Guaíra, município de Prado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, a requalificação da malha viária da BA 156 que liga o município de Brotas de Macaúbas a BR 242. São aproximadamene 38km de extensão no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), que implemente o programa “Fala Bahia", nas respectivas comunidades, Guaíra, Riacho das Ostras e Pontinha no município de Prado.
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, , por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER, promova a manutenção e limpeza urbana do Parque Rosa dos Ventos, situado na Rua Maria Luiza Alves no município de Salvador - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Energia e Comunicações - Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), que implemente o programa “LUZ PARA TODOS" na Fazenda Bananal, Comunidade Lindo Horizonte, no município de Anagé.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que institua um Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino no Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para que, por meio da Secretária Estadual de Educação - SEC, institua o Programa de Educação Integral em todas as instituições de ensino do Estado da Bahia
Concede a Comenda Dois de Julho ao 1º Tenente BM Marconi Alves Franco
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁ-TICA DA ATIVIDADE E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPO DE CRISE OCA-SIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA, CA-TÁSTROFES NATURAIS OU MESMO EM PERÍO-DO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Moção Honrosa ao Excelentíssimo Governador do Estado Rui Costa e ao Ilustríssimo Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues em reconhecimento pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo em toda a Bahia.
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOÃO PAULO SANTOS DE SANTANA, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021.
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