DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24128/2021
Nº Proposição: PL./24128/2021

Autor: DEPUTADA MIRELA MACEDO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/03/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁ-TICA DA ATIVIDADE E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPO DE CRISE OCA-SIONADA POR MOLÉSTIA CONTAGIOSA, CA-TÁSTROFES NATURAIS OU MESMO EM PERÍO-DO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/03/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

18/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/03/2021 - Recebido

22/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

22/03/2021 - Recebido

23/03/2021 - Publicado em: Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.115

23/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

23/03/2021 - Recebido

23/03/2021 - 23/03/2021 - Aguardando Pauta

23/03/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 24/03/2021 08:00:00, Data Final: 08/04/2021 18:00:00

23/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

23/03/2021 - Recebido

23/03/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

23/03/2021 - Recebido

24/03/2021 - 24/03/2021 - Republicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.116.

24/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

24/03/2021 - Recebido

25/03/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/03/2021 - Recebido

30/01/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

01/02/2023 - Recebido

01/02/2023 - 01/02/2023 - Arquivada a Proposição - . de acordo com o Art 122 do Regimento Interno


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