Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega do Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz .
Concede o Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Determina que as viaturas operacionais e de escolta dos órgãos de segurança pública possuam blindagem.
Dispõe sobre a reintegração de posse pelo Estado da Bahia, nas propriedades Rurais ou Urbanas, no âmbito do Estado da Bahia
Dispõe sobre a não concessão de benefícios do Governo Estadual aos movimentos sociais, pessoas físicas, pessoas jurídicas ou entidades que invadam patrimônio público ou privado, rural ou urbano, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, com sede e foro no município de
Salvador, Estado da Bahia.
DÁ O NOME DE ANTÔNIO CARLOSSANTOS LIMA BA – 697, DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de VEREDA.
Moção de Congratulações pelos 170 anos de emancipação do município de Caravelas.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Eunápolis.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Uauá.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Ibirapuã.
Moção de Congratulações pela emancipação política e administrativa do município de Teolândia
Indica ao Governador do Estado , a Recuperação da BA 314 da cidade de UAUÁ ao município de JAGUARARI
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, a criação de política pública, para providências urgentes, coibindo as invasões, garantindo a segurança e o direito à propriedade dos produtores rurais do Estado da Bahia, bem como a integridade física e psicológica das famílias afetadas.
Indica ao Exmo. Governador Jerônimo Rodrigues a isenção do ICMS para veículos de autoescola.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas .
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos compradores de cacau.
Declarar de Utilidade Pública Estadual a FRATERNIDADE ESPIRITA IRMA SCHEILLA, com sede e foro no Município de Salvador.
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