Indica a Excelentíssima Senhora Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que analise a possibilidade de isenção do pagamento de emolumentos para entidades sem fins lucrativos com sede no Estado da Bahia.
REQUER a reabertura da COMISSÃO ESPECIAL DE DESPORTO, PARADESPORTO E LAZER.
Requer Sessão Especial para entrega da Comenda dois de Julho, ao Exmo. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia o Dr. Jéferson Alves Muricy.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº N° 24.113/2021, de autoria do nosso mandato que Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF no âmbito do Estado da Bahia e dá
outras providências”.
Requer Sessão Especial para entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano a Carlos Eduardo Casagrande.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24327/2021
Concede a Comenda Dois de Julho ao Exmo. Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy.
Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DA BAHIA
Propõe a criação de políticas de prevenção e intervenção em casos de comportamentos violentos em instituições de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências
Institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para mulheres com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Estado da Bahia.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONTABILIDADE NO ESTADO DA BAHIA.
Institui o Dia de Conscientização sobre a Triagem Neonatal no Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe as operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa cause e aviso prévio, o fornecimento de seus serviços a consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outr
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE ACOLHIMENTO RESGATE DE CRISTO - CARC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PILAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI, NO ESTADO DA BAHIA.
Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que pratiquem atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a validade indeterminada do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do Estado da Bahia.
Estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos médicos periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e demais transtornos e deficiências permanentes, bem como para as requisições médicas necessárias ao seu tratamento.
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