Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 03152/2023 de minha autoria.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a ANNA LUISA BESSERA SANTOS, nos termos da Resolução nº 1.271 de 05.01.98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Requer realização de sessão solene em homenagem ao Dia da Marinha, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 10 horas.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Ondumar Ferreira Borges Júnior (Júnior Marabá), Prefeito de Luís Eduardo Magalhães-BA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-senador Roberto de Oliveira Muniz.
Dispõe sobre a proibição da instalação e uso de radares de velocidade móveis em locais com obstrução de visibilidade nas vias do Estado da Bahia e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PETS DO CORAÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA – BAHIA.
Cria a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Moedas Sociais Municipais e Bancos Comunitários.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 200 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA – PMBA.
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PELO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO EXITOSA DA OPERAÇÃO CARNAVAL 2025.
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PELA IMPLEMENTAÇÃO PIONEIRA DA POLÍTICA DE ISENÇÃO DO ICMS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS DAS VITÓRIAS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA ACADEMIA BARREIRENSE DE LETRAS - ABL.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de Cursos de Qualificação e Espaços de Inclusão Socioprodutiva para Mulheres Empreendedoras no Oeste da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instalação de uma unidade do Laboratório de Polícia Técnica na região Oeste da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a ampliação dos horários de atendimento da HEMOBA para os finais de semana, especialmente nas unidades do interior do estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, à Exm.ª Sr.ª Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des.ª Cynthia Resende, e ao Exm. Sr. Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJ/BA), Des. Roberto Frank, a implementação de unidades da CGJ/BA nos postos SAC da região Oeste da Bahia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, com o objetivo de ampliar a frota do SAMU 192 no distrito de Roda Velha, município de São Desidério – BA.