DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/28119/2025
Nº Proposição: MOC/28119/2025

Autor: DEPUTADO ANTÔNIO HENRIQUE JÚNIOR

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/03/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PELA IMPLEMENTAÇÃO PIONEIRA DA POLÍTICA DE ISENÇÃO DO ICMS SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/03/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

13/03/2025 - Recebido

13/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/03/2025 - Recebido

13/03/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

13/03/2025 - Recebido

24/03/2025 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO SAMUEL JUNIOR

24/03/2025 - Parecer de DEPUTADO SAMUEL JUNIOR FAVORÁVEL

24/03/2025 - Aguardando Reunião

24/03/2025 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

24/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/03/2025 - Recebido

25/03/2025 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.091.

25/03/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

25/03/2025 - Recebido

31/03/2025 - Expedido ofício nº 0383/2025

16/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

13/05/2025 - Recebido


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