DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BICHARADA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Líder Espírita Divaldo Pereira Franco.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ex-presidente da Câmara de Itapetinga João de Deus.
Requer a realização de Sessão Especial para Outorga do Título de Cidadão Baiano ao SR. DANIEL LOPES MONTEIRO.
Concede o Título de Cidadão Baiano a Daniel Lopes Monteiro.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DEP. FELIPE DUARTE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO ATOR MARCOS PALMEIRA
NOMEIA O TRECHO DA BA-270 QUE LIGA A CIDADE DE PAU BRASIL A CIDADE DE CAMACAN COMO RODOVIA PREFEITO DURVAL SANTANA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE DE ITORORÓ-BA
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.033/2023 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a destinação da segunda parcela recebida pelo Estado da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, aos profissionais do Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.025/2023 de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências (Operação de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o montante de R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA)
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.084/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.091/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências”.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Ademir Ismerim Medina.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao ex-ministro Carlos Eduardo Gabas.
Concede a Comenda Dois de Julho a Josias Gomes da Silva.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HIP-HOP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE O MUNICÍPIO DE ITORORÓ COMO CAPITAL BAIANA DA CARNE DE SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comunica a substituição de membros da Comissão.
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) NO COMPLEXO DO NORDESTE DE AMARALINA EM SALVADOR-BA.
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