Terça-feira 10 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10314/2023
Nº Proposição: REQ/10314/2023

Autor: DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 31/10/2023
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.091/2023 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, na forma que indica, e dá outras providências”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

31/10/2023 - Recebimento Proposição PaperLess

31/10/2023 - Recebido

31/10/2023 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

31/10/2023 - Recebido

31/10/2023 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

31/10/2023 - Recebido

31/10/2023 - Anexado ao PL nº 25.091/2023

31/10/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/03/2024 - Recebido


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