Requer a retirada de pauta e arquivamento da Moção nº 25.467/2022, “Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista”, de autoria do Deputado Marcelino Galo.
Requer uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em parceria com a ANPPD - Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados, com o tema “A defesa da democracia e o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no processo eleitoral.
Requer a retirada de pauta e arquivamento do PRS/03027/2022 Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
Requer a Realização de Sessão Especial no dia 14 de outubro de 2022, às 9h30min, em comemoração aos 85 anos do Sindicato dos Engenheiros da Bahia - SENGE.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Professora, Doutora Larissa Mies Bombardi.
Concede a Comenda Dois de Julho ao jornalista Roberto Fernandes de Souza, mais conhecido como Bob Fernandes.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, Poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
Concede o Título de Cidadão Baiano a José de Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), professor, palestrante e militante na preservação das tradições da religião de matriz africana e no combate à intolerância religiosa.
Institui o "Dia Estadual de Proteção aos Manguezais" no Estado da Bahia, a realizar-se, anualmente, no dia 26 de Julho.
Altera as Leis n.º 12.352, de 08 de setembro de 2011, e 12.373, de 23 de dezembro de 2011.
Disciplina a identificação das serventias extrajudiciais no Estado da Bahia e dá outras providências.
Disciplina a exclusividade da identificação da expressão “cartório” e dos termos correlatos aos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
“Acrescenta o § 6º ao Artigo 4º da Lei Estadual nº 9.528, de 22 de junho de 2005”.
Institui o Dia Estadual do profissional Designer de Interiores e Ambientes.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIACAO CULTURAL GRUPO INDÍGENA OS GUARANIS, com sede e foro no município de Itaparica - Bahia.
Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista.
Moção de aplauso em homenagem a todos (as) os (as) Jornalistas em razão do dia 07 de abril data em que se comemora o dia do Jornalista.
MOÇÃO DE REPÚDIO à Medida Provisória nº 1116/2022 apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Parlamentares que compõem a bancada da Bahia no Congresso Nacional.
MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" apelando ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Parlamentares que compõem a bancada da Bahia.
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