Sábado 28 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de PESAR pelo falecimento de Demócrito Mansur de Carvalho, pai da colega e amiga deputada Fabíola Mansur, ocorrido nesta capital no dia 07 de janeiro de 2023.
Moção de congratulações para com o município de FEIRA DA MATA (BA) pelos seus 34 anos de emancipação política, ocorrido em 24 de fevereiro de 2023
Moção de congratulações para com o município de IUIU (BA) pelos seus 34 anos de emancipação política, ocorrido em 24 de fevereiro de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IBITIARA (BA) pelos 89 anos de sua emancipação política que ocorre, hoje, 02 de março de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de Caetité (BA) pelos 213 anos de sua criação que ocorrerá no próximo 05 de abril de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA) pela sua emancipação política ocorrida em 05 de abril de 1989, por meio da lei estadual nº 4852, desmembrando-se do município de Riacho de Santana.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 61 anos de emancipação política e administrativa do município de DOM BASÍLIO (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1962.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de instalação do município de MALHADA (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 61 anos de instalação do município de PINDAÍ(BA), comemorados pelos munícipes no dia 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de instalação do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo DIA NACIONAL DO TAQUÍGRAFO, comemorado em todo o país no dia, 03 de maio. Foi nesta data, em 1951, que os próprios taquígrafos a escolheram como seu dia, durante o primeiro Congresso Brasileiro de Taquigrafia em São Paulo.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 176 ANOS de fundação do município de MUCUGÊ(BA), ocorrida em 17 de maio 1847."
Moção de CONGRATULAÇÕES ao município de SERRA DO RAMALHO (BA) pelos 34 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 13 de junho de 1989.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de instalação do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de JUSSIAPE (BA) pelos 61 anos de sua emancipação política, ocorrida em 9 de julho de 1962, por meio da Lei Estadual nº 1704.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de instalação do município de PINDAÍ (BA), comemorados pelos munícipes no dia 07 de abril.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de instalação do município de MALHADA (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política e administrativa do município de DOM BASÍLIO (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1962.
Moção de Congratulações para com o município de MALHADA DE PEDRAS (BA) pelos 61 anos de sua emancipação política, ocorrida em 12 de julho de 1962, por meio da lei estadual nº 1. 710.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de CANDIBA (BA), pelos 61 anos de sua emacipação política e adimnistativa, ocorrida em 27 de julho de 1962.