Estabelece aplicação de penalidades pelo descumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de
imunização contra a Covid-19 e dá outras providências
Institui no calendário oficial do Estado da Bahia o mês Abril Indígena.
Institui a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra a COVID-19, a todos os servidores e agentes públicos do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 nos locais que prestam serviços à coletividade e para a obtenção de serviços, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Projeto Grandes Craques Novos Talentos, com sede
e foro no município de Lícinio de Almeida-BA
Moção de Aplauso pela atuação do senhor Wilson José Vasconcelos Dias, Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR
Moção de congratulações e aplausos ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pela passagem dos seus 99 anos de fundação.
Moção de Aplauso ao Projeto Suor Poupa Sangue, gerido pelo
Soldado PM Itacaré do 9º BEIC/PMBA em Vitória da ConquistaEstado da Bahia
“MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES 1º TEN PM
LUCIANO LIBARINO NEVES E PM ROBSON BRITO DE MATOS.”
Moção de Aplausos a Secretaria de Administração Penitenciária , Secretaria de Gestão de Pessoas, Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Base Comunitária de Segurança Nova CidadeVitoria da Conquista, Empresa Socializa e Igreja Batista Nova Sião.
Moção de repúdio as agressões a diversos jornalistas, e em especial a repórter Camila Marinho, da Rede Bahia,
Cleriston Santana, cinegrafista da Rede Bahia, Xico Lopes e Dário Cerqueira da TV Aratu, cometidas por
seguranças e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em Itamaruju- Estado da Bahia
Moção de aplausos aos Sgt Jonailson Lima Dos Santos e o Sd Alexandro Figueira Ramos, PMs da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário ( CIPRv/Brumado), que auxuliaram no
trabalho de parto na BA 262, próximo a Vitória da ConquistaEstado da Bahia
Moção de Congratulação pela nomeação dos novos gestores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a professora Doutora Adriana dos Santos Marmori Lima, Reitoria da UNEB e a professora Doutora Dayse Lago de Miranda, Vice- Reitoria da UNEB.
Indico ao Chefe do Poder Executivo, o envio de projeto de lei que isenta do pagamento de emolumentos as associações comunitarias, beneficentes, de moradores, sem fins lucrativos, de classe, consumidores, rurais, filatropicas, cultural, desportiva e social, produtores agrícolas em virtude da pandemia da COVID19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos servidores do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 do Programa Estadual de Imunizações.
Indica a atualização do Decreto Nº 10.148, de 08 de novembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, objetivando adequar à Lei Federal Nº 14.131, de 30 de março de 2021, que alterou o percentual máximo de consignação para 40% (quarenta por cento).
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