DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/24746/2021
Nº Proposição: IND/24746/2021

Autor: DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 25/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo, o envio de projeto de lei que isenta do pagamento de emolumentos as associações comunitarias, beneficentes, de moradores, sem fins lucrativos, de classe, consumidores, rurais, filatropicas, cultural, desportiva e social, produtores agrícolas em virtude da pandemia da COVID19.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DIRETORA
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

25/01/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

25/01/2021 - Recebido

25/01/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

25/01/2021 - Recebido

25/01/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

25/01/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

26/01/2021 - Recebido

26/01/2021 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MARCELINHO VEIGA

18/02/2021 - Parecer de DEPUTADO MARCELINHO VEIGA FAVORÁVEL

18/02/2021 - Aguardando Reunião

18/02/2021 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

18/02/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

18/02/2021 - Recebido

19/02/2021 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.093.

19/02/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

05/05/2021 - Recebido

04/06/2021 - Expedido Ofício nº 0561/2021

09/06/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

09/06/2021 - Recebido


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