ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a retirada de moção n° 27.206/24 por erro material
Requer retirada de tramitação da Moção 27.210/2024
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 23.943/2020, que determina a afixação em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia -COVID 19, de sua autoria, em virtude de superado o período pandêmico.
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 23.867/2020, que altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar "pensão diferenciada" aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por COVID-19 de sua autoria, em virtude de superado o período pandêmico.
Declara de Utilidade Pública Estadual o SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, com foro jurídico no município de Salvador/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPACIAIS - AMPACE, com foro jurídico no município de Mutuípe/BA.
Comunica seu afastamento do mandato de Deputada Estadual, nesta Casa Legislativa, a partir de 25 de julho de 2024.
Moção de aplausos para a TVE Bahia, pela transmissão da 120ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A.
Moção de Aplausos às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela campanha "A culpa é sua, o corpo não", contra a cultura do estupro, para trazer à comunidade do futebol o debate sobre a violência de gênero.
Moção de Aplauso às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia.
Moção de Congratulação com os (as) jovens baianos (as), pelo Dia do Jovem comemorado, anualmente no Brasil, no dia 13 de abril.
Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio e realiza a 14ª Semana Cultural.
Moção de Congratulações ao município de Capim Grosso, que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio.
Moção de Congratulações ao município de Barro Alto, que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio.
Moção de Congratulação ao povo de Buritirama, pelos 39 anos de emancipação política.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória pela inclusão de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas entrevistas do time de futebol.
Moção de Congratulação ao povo de Quixabeira, pelos 35 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Nova Fátima, pelos 35 anos de emancipação política.