Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Pesar pelo falecimento do sindicalista e ex-deputado estadual, Wilton Valença, aos 90 anos, nesta segunda-feira (30.09.24), em Salvador.
	Concede a Comenda Dois de Julho a Florisvaldo Moreira de Mattos.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Antonio Carlos Cambra
	Concede a Comenda Dois de Julho a Thomas Bacellar da Silva.
	Moção de Congratulações à cientista e imunologista baiana, Sara Passos, pelo sucesso de suas pesquisas em terapia celular na área de oncologia, realizadas na Filadélfia, Pensilvânia, nos EUA.
	Moção de Pesar pelo passamento do advogado e ex-deputado estadual e federal, Roque Aras, aos 91 anos, nesta terça-feira, 28.02, em Salvador.
	Moção de Repúdio ao vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriotas), pelos insultos e xenofobia dirigidos ao povo baiano, nesta terça-feira (28.02), durante descabida e sórdida defesa de trabalho análogo à escravidão.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DE OSMAR ÁLVARES MACEDO.
	Moção de Pesar pelo passamento do empresário baiano José Linhares, aos 79 anos, na manhã desta quinta-feira (10.08), em Salvador, de causa desconhecida.
	MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ALBERTO MIRANDA
	Moção de Pesar pela morte do médico ortopedista baiano, Perseu Ribeiro Almeida, aos 33 anos, no último dia 6, na cidade do Rio de Janeiro, vítima de chacina, juntamente com outros dois colegas de profissão.
	Moção de Pesar pelo passamento do ex-deputado federal, Luiz Alberto (PT), aos 70 anos, na manhã desta quarta-feira (13.12), em Lauro de Freitas, vítima de infarto do miocárdio.
	Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Humberto Caldas da Silveira Júnior.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a ALESSANDRO DI GIAIMO.
	Declara de Utilidade Pública à Associação Luíza Araújo do Carmo, com sede e foro no município de Feira de Santana – Estado da Bahia.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Andorinha, José Rodrigues Guimarães Filho, aos 73 anos, vítima de covid-19, neste domingo (09.01.22), em Juazeiro, na Bahia.
	Moção de Pesar pela tragédia ocorrida no Lago de Furnas, em Capitólio, Minas Gerais, no sábado (08.01), que deixou 10 mortos e 32 feridos.
	Moção de Pesar pelo passamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Faustino Dias Lima, aos 91 anos, em Salvador, na manhã desta terça-feira, 08.02.
	Moção de Aplausos pelo transcurso dos 473 anos de fundação da cidade do Salvador, festejado em 29 de março de 2022.

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