Concede o título de Cidadão Baiano ao Sr. VÍTOR ALEXANDRE DE JESUS SIMÕES pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do estado da Bahia.
Institui a realização do exame “Teste do Olhinho” para detecção do câncer nos olhos em recém-nascidos e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Estado da Bahia, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da criação do Programa de Informação e Conscientização de longevidade e qualidade de vida, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento via PIX nas praças de pedágio no Estado da Bahia.
Estabelece diretrizes para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destes, cujo cuidado do tratamento tenha sido em período integral e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E FOMENTO AO OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Concede isenção da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS sobre produtos alimentícios e do setor de construção e de produção agrícola
Dispõe sobre a instituição da criação do Programa de Informação e Conscientização de longevidade e qualidade de vida, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adotar o método ABA(Análise Aplicada do Comportamento) para o tratamento de
pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública estadual de saúde.
Comunica mudança de partido
Moção de pesar pelo falecimento da Delegada Emília Margarida Blanco de Oliveira,
coordenadora da Central de Flagrantes da Polícia Civil da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento ex-Deputada Estadual Kelly Magalhães.
Moção de pesar pelo falecimento do radialista Lucio Moura.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Nilson Castelo Branco, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a designação do nome do saudoso magistrado Almir Edson Lélis Lima ao Edifício Sede do Fórum da Cidade e Comarca de GUANAMBI, Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Biritinga pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao Senhor Gilberto Gil em comemoração a posse como membro “imortal” da Academia Brasileira de Letras (ABL).
Moção de aplausos ao município de Teixeira de Freitas pela comemoração de sua emancipação.
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