Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Concede a Comenda Dois de Julho à jornalista baiana Jéssica Smetak.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E INSTITUTO EDUCACIONAL KAIRÓS - ABIEK, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL ANA MARIA SANTOS - INSTITUTO MÃEZONA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI - BAHIA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO RGS DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM - BAHIA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao gestor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – SUDESB, Vicente José de Lima Neto, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana à Pastora Ezenete Rodrigues.
Concede a Comenda Dois de Julho ao bispo Alessandro Paschoal, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA MÃO AMIGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MALHADAS - BAHIA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROJETO NORDESTE – ABPN (FAZENDA NOVA CANAÃ), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRECÊ – BAHIA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação da informação e da divulgação da presença de alimentos alergênicos nos cardápios dos estabelecimentos de comercialização de alimentos que indica. 
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OSC COSAS – COMUNIDADE DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – BAHIA.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO SONS DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Concede a Comenda Dois de Julho ao deputado Federal Márcio Carlos Marinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana.
Fica instituído o “Dia Estadual do(a) Taxista” a ser comemorado anualmente no dia 08 de julho.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ONG- PROJETO TANGARÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.