Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./24658/2022
Nº Proposição: PL./24658/2022

Autor: DEPUTADO JURAILTON SANTOS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 24/11/2022
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA OSC COSAS – COMUNIDADE DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ – BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária: Lei Ordinária Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

24/11/2022 - Recebimento Proposição PaperLess

24/11/2022 - Recebido

24/11/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

24/11/2022 - Recebido

24/11/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

24/11/2022 - Recebido

25/11/2022 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.525.

25/11/2022 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/11/2022 - Recebido

25/11/2022 - 25/11/2022 - Aguardando Pauta

25/11/2022 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 28/11/2022 08:00:00, Data Final: 12/12/2022 18:00:00

25/11/2022 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

25/11/2022 - Recebido

25/11/2022 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

25/11/2022 - Recebido

13/12/2022 - 13/12/2022 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

13/12/2022 - Encaminhado à PLENÁRIO

13/12/2022 - Recebido

13/12/2022 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

13/12/2022 - Parecer verbal favorável pela CCJ, relatado pelo Deputado Vitor Bonfim

13/12/2022 - Aprovado em 1ª didcussão

13/12/2022 - Aprovado em 2ª discussão

13/12/2022 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

15/12/2022 - Recebido

15/12/2022 - Expedido autógrafo ao Governador por meio do Of. nº 1989/2022

05/01/2023 - Devolvido sem Sanção ou Veto por meio do Of. nº 02/2023 - Casa Civil

09/03/2023 - Promulgada a Lei nº 14.539/2023

09/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

09/03/2023 - Recebido

10/03/2023 - Publicada a Lei nº 14.539, de 09/03/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.596

10/03/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

15/03/2023 - Recebido


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