TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
Termo de Abertura - 16/08/2018
64ª Sessão Ordinária - 15/08/2018
53ª Sessão Especial - 15/08/2018
63ª Sessão Ordinária - 13/08/2018
52ª Sessão Especial - 09/08/2018
51ª Sessão Especial - 09/08/2018
50ª Sessão Especial - 08/08/2018
62ª Sessão Ordinária - 07/08/2018
61ª Sessão Ordinária - 06/08/2018
60ª Sessão Ordinária - 02/08/2018
49ª Sessão Especial - 02/08/2018
59ª Sessão Ordinária - 01/08/2018
48ª Sessão Especial - 01/08/2018
58ª Sessão Ordinária - 09/07/2018
Termo de Abertura - 04/07/2018
15ª Sessão Extraordinária - 03/07/2018
57ª Sessão Ordinária - 03/07/2018
56ª Sessão Ordinária - 28/06/2018
47ª Sessão Especial - 28/06/2018
14ª Sessão Extraordinária - 26/06/2018