Com o intuito de preservar o direito do consumidor baiano, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatória a conferência do quilograma do botijão de gás vendido para uso doméstico. A proposição determina que todo revendedor de Gás Liquefeito de Petróleo ...

 A Assembleia Legislativa da Bahia estendeu um imenso ‘tapete branco’, na manhã do último sábado, dia 3, na Orla Atlântica de Salvador, para ajudar a casas de acolhimento a portadores de câncer no Estado. A filantropia aconteceu durante a 1ª Caminhada da Assalba – Associação dos Servidores do Legislativo estadual. ...

Foi cancelada a sessão especial marcada para esta quinta-feira, às 9h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, com o tema O futuro do meio ambiente depende de suas ações. Proposto pela deputada Fátima Nunes (PT), o encontro tinha como objetivo discutir temas como abastecimento de água, a irrigação, a produção de ...

  A Assembleia Legislativa da Bahia estendeu um imenso ‘tapete branco’, na manhã deste sábado (3), na Orla Atlântica de Salvador, para ajudar a casas de acolhimento a portadores de câncer no Estado. A filantropia aconteceu durante a 1ª Caminhada da Assalba – Associação dos Servidores do Legislativo estadual. Cada ...

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) apresentou projeto de lei que institui a doação solidária de automóveis apreendidos pela fiscalização do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran/Ba) para entidades de utilidade pública estadual. De acordo com a proposta, o veículo a ser doado será avaliado e levado a leilão, considerando-se ...

O deputado Zé Raimundo (PT) pediu ao governador Rui Costa que determine à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a inclusão da obra de pavimentação asfáltica da rodovia BA-160, trecho entre Malhada a Bom Jesus da Lapa, no estudo de viabilidade econômica e ambiental (Evetea) realizado junto ao projeto da Ferrovia ...

A recuperação asfáltica da estrada que liga Barra do Jacuípe a Monte Gordo foi solicitada em Indicação do petista Bira Corôa ao Governo do Estado. Ele justifica que a obra irá “facilitar o escoamento da produção, de grande importância para economia local; e também permitirá maior fluidez do tráfego dos ...

Localizado numa das regiões mais promissoras e férteis da Bahia, com 85% do Produto Interno Bruto (PIB) gerados pelo setor de serviços, indústria e agropecuária, Irecê completou 84 anos de emancipação no dia 31 de maio passado. Por isso o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD) apresentou Moção ...

Uma Moção de Aplausos e Congratulações foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pela deputada estadual Fátima Nunes (PT) em comemoração à passagem dos 73 anos de emancipação política do município de Nova Soure, comemorados no dia 1º de junho. O município fica a 246 quilômetros de Salvador, possui ...

Com objetivo de discutir o fechamento de comarcas no interior do Estado, a Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Angelo Coronel (PSD), realizou na manhã de ontem sessão especial proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB). Ele justificou a necessidade do debate, após ser confirmado o fechamento de dezenas delas, medida ...

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, celebrado no último dia 26 de maio, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins na Bahia, deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), irá realizar nesta quinta-feira (dia 1º), uma Ação de Rastreamento e Combate ...

O fechamento de comarcas no interior do estado da Bahia é o tema da Sessão Especial promovida pela Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, dia 01. O proponente da sessão, deputado estadual Luciano Simões Filho (PMDB) explicou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está realizando um estudo para diminuir ...

A passagem dos 126 anos de emancipação política de Barreias também foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) em Moção de Congratulações à população do município. O deputado reiterou a admiração e compromisso com o povo de Barreiras e manifestou o desejo de continuar trabalhando ...

A passagem dos 126 anos de emancipação política de Barreias também foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Pablo Barrozo (DEM) em Moção de Congratulações à população do município. O deputado reiterou a admiração e compromisso com o povo de Barreiras e manifestou o desejo de continuar trabalhando ...

Doada pelo rei de Portugal, Antônio Guedes de Brito, como recompensa pelos trabalhos de pacificação realizados em prol da região do Rio São Francisco, a cidade de Irecê, no semiárido baiano, completa 84 anos de emancipação político-administrativa nesta quarta-feira, 31. Para celebrar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan ...

Começa nesse mês de junho a fase de testes do novo sistema de aferição de frequência digital para os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o Superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo, foi solicitado aos gerentes e coordenadores da Casa os horários de trabalho (entrada e saída) dos servidores ...

O encontro do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel (PSD), com o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, ocorrido na manhã de ontem no gabinete do parlamentar trouxe esperança de que o novo tempo vivido no Legislativo estadual chegue com força também à Secretaria. O titular ...

Preocupado com a nutrição animal, o deputado Marcell Moraes (PV) soma à pauta de votação da Alba projeto de lei que prevê a venda de ração destinada a alimentação de cães e gatos nas Centrais de Abastecimento do Estado da Bahia (Ceasa). De acordo com a proposição, “além de fundamental ...

Na sessão plenária de ontem, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas de dois convênios firmados entre órgãos da administração estadual com a Prefeitura de Mirangaba e com a Fundação Movimento Onda Azul, decidindo ainda pela responsabilização financeira dos gestores no valor ...

O tucano Augusto Castro apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia moção de apoio aos vigilantes do Estado da Bahia, que lutam por melhores condições de trabalho. Para o parlamentar, a categoria não tem contado com o apoio de seus patrões, que se revelam inflexíveis diante de solicitações como reajuste salarial, ...