A luta de médicos e médicas contra a pejotização destes profissionais no Estado da Bahia, que estaria adotando a estratégia de contratação por vínculo Pessoa Jurídica (PJ) e não aplicando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a realização de concurso público, foi parabenizada pelo deputado Hilton ...

A morte precoce do professor e diretor do Núcleo Territorial de Educação, Clóvis Ezequiel dos Santos, 55 anos, na noite de quarta-feira (26), em Santo Antônio de Jesus, consternou o deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pela perda do amigo, educador e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), a Agenda Legislativa da Indústria 2021, um documento elaborado por lideranças empresariais que integram o sistema de representação da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), a exemplo de sindicatos filiados, diretoria e conselhos temáticos. O presidente da ALBA, ...

Atento às dificuldades financeiras decorrentes da pandemia da Covid-19, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei que veda a cobrança de juros e/ou multas sobre dívidas relativas aos serviços públicos essenciais de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei voltado à concessão de isenção de energia elétrica e água e esgoto para as instituições sem fins lucrativos. Conforme ressaltou a parlamentar, o benefício deverá ser ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou indicação, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA) solicitando a inclusão no grupo de prioridades para receber a vacina da Covid-19 os servidores e trabalhadores terceirizados vinculados à Embasa, em especial àqueles ...

A deputada Maria del Carmen (PT) solicitou, através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, e endereçadas ao governador Rui Costa, que a expansão do sinal digital da TV Educativa da Bahia (TVE) contemple os municípios de Mutuípe e Nilo Peçanha, que não contam com sinal, nem mesmo analógico, da emissora ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabeniza a cidade de Senhor do Bonfim pela passagem do seu aniversário neste dia 28. Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar informa que o município tem a história diretamente relacionada à busca de ouro e pedras preciosas e à introdução ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Niltinho (PP) destacou a passagem dos 136 anos de emancipação política do município de Senhor do Bonfim, que serão comemorados neste dia 28 de maio. Niltinho contou, no documento, a história da formação do município, que está ...

O deputado Samuel Jr. (PDT) propôs ao governador Rui Costa a implantação, em todas as unidades escolares do Estado, do sistema de inteligência artificial, com reconhecimento facial. O sistema obedeceria aos moldes dos que já funcionam em “diversos locais públicos” na Bahia, especialmente em estações de metrô e nos circuitos ...

Em indicação apresentada na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) solicitou, ao governador Rui Costa, que implante o programa Conecta Bahia para os todos os municípios do Oeste da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Na opinião da parlamentar, o programa Conecta Bahia será ...

Cidade que “se destaca pelas suas riquezas naturais e pelo turismo”, Canavieiras recebeu as congratulações do deputado Jurailton Santos (Republicanos) pelos seus 130 anos de emancipação. Na moção que protocolou na Assembleia Legislativa, o parlamentar contou que os primeiros habitantes do município “foram portugueses e brasileiros vindos de Ilhéus” por ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado da Bahia solicitando a recuperação da BA-233, estrada que liga Biritinga a Serrinha no Território do Sisal. E da rodovia BA-411, estrada que liga Tanquinho, Candeal e Ichu. “A rodovia estadual ...

Por meio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Bira Corôa (PT) sugeriu ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, providências para a requalificação da BA-233, no trecho que liga os municípios de Biritinga a Serrinha. No documento, o petista considerou a importância da ...

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, precisa mandar fazer uma limpeza geral e capinação na encosta do Alto do João Pompilho, no bairro de Cidade Nova. Quem indicou esses serviços foi o deputado Tiago Correia (PSDB) que considerou a “importância da referida área para população local que por ali transita ...

Depois de consultar os integrantes da Mesa Diretora e as lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes decidiu fechar a Assembleia Legislativa a partir da próxima sexta-feira (28), até o dia 7 de junho, como forma de contenção da disseminação da Covid-19. O incremento do número de infectados na Bahia teve ...

Os gabinetes dos 63 deputados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ganharam uma nova funcionalidade que vai auxiliar no processo de admissão remota de novos secretários parlamentares. A facilidade foi apresentada na tarde desta quarta-feira (26) pela equipe da Superintendência de Recursos Humanos (SRH) através de uma live transmitida no ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação analisou, na reunião desta terça-feira (26), mais ofícios requerendo alterações e revisões de limites municipais, bem como projetos de lei que tratam de divisas territoriais. Sob a condução do deputado Osni Cardoso (PT), vice-presidente do colegiado, os parlamentares analisaram o PL nº ...

Em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa e ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, o deputado Zé Raimundo (PT) defendeu a adoção de medidas administrativas e operacionais para que sejam concedidas escrituras de propriedade para moradores dos conjuntos habitacionais da Urbis e do bairro das Pedrinhas, em Vitória da ...

Uma visita da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao Comando da Polícia Militar foi uma das ações aprovadas na reunião do colegiado nesta quarta-feira (26). Com a iniciativa, proposta pela presidente Olívia Santana (PC do B) e pelo deputado Jacó ...