O deputado Josafá Marinho (Patriota) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza a criação do auxílio inverno – no valor de um salário-mínimo – aos pescadores e marisqueiras que exercem a atividade de modo artesanal, em regime de economia familiar ou individualmente, ainda que com o auxílio ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar, prioritariamente aos municípios, bens imóveis públicos integrantes do patrimônio remanescente dos processos de dissolução, liquidação e extinção das entidades da administração indireta do Estado da Bahia. No documento, protocolado na Assembleia Legislativa, o ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) comemorou a decisão do governador Rui Costa de investir R$140 milhões em obras para a melhoria da qualidade da água que a população dos oito municípios do Vale do Jiquiriçá consume, além de garantir a segurança hídrica àquela população. Trata-se de reivindicação histórica da região ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) homenageou a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) pela sua inclusão no Latin America University Rankings. O parlamentar apresentou moção de aplausos na Casa Legislativa. A Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz) subiu 55 posições no Latin American University Ranking, ranking promovido pela ...

A Frente Parlamentar do Setor Produtivo defende a implantação de uma tarifa de gás – mais barata – para o segmento de bares, restaurantes e hotéis tão duramente atingido pela paralisação de negócios que o distanciamento social imposto pela pandemia os obrigou. Para o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), é ...

Em moção oficializada na Assembleia Legislativa, o deputado Niltinho (PP) enviou congratulações à Universidade do Estado da Bahia (Uneb), fundada em 1º de junho de 1983 e que, ao longo do tempo, consolidou-se “como a maior” instituição pública superior do Estado. Ela está presente geograficamente em todas as regiões do Estado, ...

O projeto de lei que institui o 14 de março como o Dia Marielle Franco foi aprovado, na manhã desta terça-feira (1º), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Osni Cardoso (PT), a proposição tem como objetivo promover a reflexão “sobre o genocídio ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) indicou ao Governo do Estado da Bahia a adequação do Decreto nº 10.148/ 2006, que dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos dos órgãos da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo estadual. Conforme ...

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de Julho, a Escola do Legislativo da ALBA, através do Programa Reciclalba, promove uma Live com o tema “O que você precisa saber sobre Consumo Consciente”. A Live ocorre nesta quarta-feira, dia 2 de junho, às 15h, e ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (1º), dois projetos de lei, de autoria dos parlamentares, durante reunião ordinária virtual realizada através da plataforma Zoom. O primeiro projeto discutido foi o de nº 21.100/2015, do deputado Jurandy Oliveira ...

Considerada a “maior instituição pública de ensino superior do Estado da Bahia e do Nordeste”, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) completou nesta terça-feira (1º) 38 anos e recebeu moção de aplausos da deputada Fabíola Mansur (PSB). Fundada em 1983 e mantida pelo Governo da Bahia, a Uneb “está ...

O deputado Tum (PSC) defende a inclusão do Núcleo Regional de Saúde Norte, situado no município baiano de Juazeiro, para receber, acondicionar, manusear e distribuir com segurança a vacina Comirnaty, produzida pela Pfizer. A reivindicação do parlamentar, protocolada na Assembleia Legislativa, foi feita através de indicação direcionada ao governador Rui ...

Vice-líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Robinson Almeida (PT) defendeu, em indicação protocolada na Casa Legislativa, que a estrutura escolar e desportiva que, em breve será construída em Santo Antônio de Jesus, seja batizada com o nome de Clóvis Esequiel dos Santos, professor que ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento do ex-subsecretário de Infraestrutura de Barreiras, Enock Ismael de Souza Filho. Em moção de pesar registrada na Assembleia Legislativa, ela rogou “a Deus que console a famílias e os amigos neste momento de dor e saudades”. Enock Ismael faleceu precocemente aos 57 ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei propondo instituir a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups. De acordo com a proposição, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se ...

A deputada Maria del Carmen (PT) acha que o governador Rui Costa deve construir um novo complexo escolar em Aratuípe, município de quase 8 mil habitantes e que conta com uma escola da rede estadual de ensino médio. “Entretanto”, disse a parlamentar na indicação que encaminhou ao governador, a estrutura ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicitou ao governador Rui Costa, que realize, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos de Itamotinga a Maniçoba, no município de Juazeiro. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o parlamentar ressaltou a importância do ...

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública " O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise", realizada nesta segunda-feira (31), pela ...

A inclusão, na Fase 4 da vacinação contra a Covid-19, de lactantes, independentemente da idade da criança, de pessoas com qualquer grau de obesidade e de profissionais que atuam na construção civil e pesada da Bahia foi defendida pela deputada Olívia Santana (PC do B) em indicações encaminhadas ao governador ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações ao governador Rui Costa pedindo providências junto à Secretaria de Infraestrutura para a realização de obras na BA-456, no trecho que liga o distrito de Missão de Aricobé, no município de Angical, ao município de Cotegipe. Um dos documentos ...