O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, representou a ALBA, na manhã desta quinta-feira (5), na abertura do Encontro CBIC de Incorporadores e Construtores 2026, que acontece no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa ...

O prédio da Governadoria, localizado na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), passou a se chamar oficialmente Palácio Todos os Santos. A nova denominação consta em norma promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. A Lei nº 15.111, de 28 de janeiro de ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e ...

A pavimentação asfáltica de 11 quilômetros da rodovia BA-130, no trecho que liga a sede do município de Planaltino ao povoado de Campinhos, foi solicitada pelo deputado municipalista Hassan (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. A indicação foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei que garante o direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres com mutilação mamária decorrente de tratamento oncológico, infecção, traumatismo ou qualquer outra causa. O procedimento deverá ser realizado no âmbito das unidades da rede estadual ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, às 10h desta sexta-feira (6), sessão especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Emerson Ferretti, ex-goleiro e atual presidente do Esporte Clube Bahia - Associação. A homenagem, proposta pelo deputado estadual Bobô, ex-jogador de futebol, reconhece sua contribuição ao esporte ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), requereu o recapeamento asfáltico da BA-148, no trecho da rodovia estadual que interliga os municípios de Cordeiros, Piripá, Belo Campo e Vitória da Conquista. A solicitação foi endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. Em sua ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer homenagear com a outorga do Título de Cidadão Baiano, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o comerciante Francisco Hermenegildo Feitosa, conhecido como Chico do Armazém Paraíba, nome da empresa do Nordeste da qual faz parte, gerenciando uma loja da rede em Irecê. A proposta, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao ...

A Lei nº 15.119, de 28 de janeiro de 2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública no combate ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação e preconceito na Bahia. A norma tem a finalidade de qualificar as abordagens e reduzir ...

No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para que, através da secretaria competente, realize a implantação de três postes nas ruas Bélgica e Paraná, ambas localizadas no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo o parlamentar, a Lei Orgânica ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu ao governo do estado que adote providências junto às operadoras de telefonia móvel para melhorar e ampliar o sinal no distrito de Santa Rosa, em Jaguarari, no centro-norte baiano. Segundo ele, a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se justifica em ...

Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, dois de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e dois do deputado Euclides Fernandes (PT). Também foi aprovada a realização ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui o Programa Dignidade Animal – Sepultamento Digno de Cães e Gatos, com a finalidade de assegurar a destinação adequada e ambientalmente correta aos corpos desses animais. De acordo com a matéria, o programa ...

Por meio de moção de congratulação e aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), pela passagem do 47º aniversário da instituição de saúde, a ser celebrado nesta quinta-feira (5), No documento, o parlamentar ressaltou a importância HGRS como referência ...