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ALBA sedia debate sobre igualdade racial e de gênero no sistema de Justiça

Publicado em: 12/11/2026 17:33
Editoria: Notícia

Mesa-redonda encerrou a programação do XXVIII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão da Uneb
Foto: PauloMocofaya/AgênciaALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (12), a mesa-redonda “Diálogos entre os poderes: compromisso institucional com a igualdade racial e de gênero no sistema de pesquisa e extensão”. O evento encerrou a programação do XXVIII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão, promovido pelo colegiado do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), com apoio da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA.


De acordo com o professor Márcio Santos Sampaio, diretor do Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da Uneb, o seminário, que acontece anualmente, teve, nesta edição, o objetivo de fomentar o debate sobre a consideração das desigualdades raciais e de gênero nas decisões judiciais e contribuir para o enfrentamento do racismo, do machismo e de outras formas de discriminação.

Voltado para o corpo docente do curso de Direito da Uneb, o seminário buscou também estimular os estudantes a atuarem nas áreas de pesquisa e extensão, além de debater “situações práticas concretas, de forma a prepará-los para os desafios que a sociedade brasileira impõe”, explicou Márcio Sampaio. O evento é o momento em que os alunos de Direito apresentam os resultados das pesquisas realizadas durante o ano letivo. Em 2026, eles se debruçaram sobre os protocolos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre raça e gênero.

Para a coordenadora da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, Daiane Santana, o seminário foi uma demonstração clara aos universitários de que a Assembleia Legislativa “está de braços abertos” para acolhê-los. Ela destacou também que o tema do seminário está em perfeita consonância com o trabalho de acolhimento da PEM às mulheres vítimas de violência doméstica.

Daiane acredita que esse tipo de debate é especialmente importante para os estudantes de Direito, que têm a oportunidade de adquirir e vivenciar uma formação “na perspectiva de igualdade de raça e gênero”, de forma a colocar em prática esses valores na futura atuação profissional. O evento contou com o apoio integral da deputada e procuradora da Mulher, Cláudia Oliveira (PSD).

O último dia do XXVIII Seminário Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão foi marcado por três momentos distintos: o lançamento do livro Para Inglês Ver, do professor Jurandir Sá Barreto, uma coletânea da legislação brasileira relacionada às pessoas negras; a homenagem aos grupos de pesquisa da Uneb, com a entrega de placa comemorativa, representados no ato pelo grupo liderado pelo professor Sérgio São Bernardo, jurista e militante do movimento negro brasileiro, falecido em agosto deste ano; e os debates sobre “Sistema de Justiça: diálogos institucionais para a igualdade racial e de gênero”.

O evento prosseguiu à tarde, na sede da Uneb, com a realização de minicurso sobre mandado de segurança e cine-debate. A conferência de encerramento, à noite, ficou a cargo da procuradora federal Manuellita Hermes.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo



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