Os proprietários de postos poderão ser obrigados a fornecer gratuitamente aos frentistas e similares lanches e alimentação adequados. Quem defende tal tese é o deputado Sargento Isidório (PSC), que apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, destacando que tal medida se faz necessária “tendo em vista as condições insalubres da ...

A agricultura familiar foi o principal objeto dos ideais de Joaquim Avelino Pires, que morreu no último dia 25, em Iraquara, aos 75 anos. “Todas as suas atividades foram voltadas para o fortalecimento desse setor, incluindo a incessante busca pelo resgate da dignidade dos agricultores familiares, em todas as suas ...

Visando melhorar o atendimento aos serviços básicos de saúde, o deputado Angelo Coronel (PL), através de uma indicação protocolada na Assembléia Legislativa, encaminhou ao governador Paulo Souto a proposta de construir um hospital maternidade em Valéria, bairro periférico de Salvador. O local tem 80 mil habitantes, em sua grande maioria ...

A morte das duas profissionais do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) no acidente aéreo ocorrido no último dia 29, no Mato Grosso, foi lamentada na Assembléia Legislativa pela bancada do PT, que apresentou moções de profundo pesar. Josenilda Ferreira Costa, 29 anos, e ...

Depois das imagens dos santos católicos é a vez dos orixás. Dando seqüência às mostras de artistas plásticos baianos, a Assembléia Legislativa está expondo agora o trabalho de Ed Ribeiro, que vem se tornando conhecido no cenário cultural com uma nova técnica criada por ele e que mistura pintura impressionista ...

Logo após a reeleição para mais uma legislatura, o deputado Angelo Coronel (PL) decidiu lutar pela ampliação do Faz Universitário para outros municípios do interior baiano. Ontem, o parlamentar apresentou um projeto de lei propondo acréscimo à lei 7979, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a concessão ...

Criar um sistema de adoção de bibliotecas e equipamentos culturais por empresas, associações ou entidades privadas com responsabilidade social. Esse é o objetivo do Programa Cultura Alcance de Todos que o deputado Luiz Argôlo (PP) pretende implantar na Bahia. Ele inclusive já apresentou, na Assembléia Legislativa, um projeto de lei ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) busca isentar motocicletas, motos e similares do pagamento de pedágio nas rodovias localizadas na Bahia. “No Brasil, as motos são veículos de ampla utilização como instrumento de trabalho. Todavia, esses trabalhadores executam suas tarefas em condições precárias, ante a falta de ...

O Tribunal de Justiça da Bahia encaminhou à Assembléia Legislativa alguns anexos, para efeito de correção, que fazem parte do projeto de lei 15.719. Tal proposição, que já tinha sido encaminhada para exame do Legislativo, altera os dispositivos da Lei nº 8.977, de 12 de janeiro de 2004, que dispõe ...

Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do deputado Paulo Câmera (PFL), o secretário da Fazenda do estado, Walter Cairo, mostrou ontem, na Assembléia Legislativa, os números referentes ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre deste ano (maio a agosto), conforme determinação contida ...

A 16ª Legislatura, que começa no dia 15 de fevereiro de 2007, terá 22 novos deputados, um índice de renovação de pouco mais de um terço, exatamente 34,92%. Dos 55 parlamentares que concorreram à reeleição, 41 obtiveram êxito. Entre os grandes centros, a Bahia tem a maior manutenção do quadro. ...

A Assembléia Legislativa recebeu na semana passada uma visita muito especial. Alunos da Escola Via Ponte, com síndrome de Down e outras deficiências mentais, aprenderam um pouco sobre o parlamento estadual. Tudo de maneira muito simples e lúdica para que os estudantes especiais não perdessem o interesse pelas explicações. A ...

A tramitação formal da proposta de orçamento começa com a publicação de sua íntegra, o que deve acontecer dentro de aproximadamente uma semana, e o prazo para a apresentação de emendas é de 15 dias úteis. Mas a complexidade da matéria inviabiliza o seu cumprimento e já é praxe a ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), decretou luto oficial de três dias na Casa por causa do falecimento do ex-deputado Egídio Borges Tavares, ocorrido na quinta-feira, dia 28. O sepultamento do ex-parlamentar, que serviu à Bahia na 5ª Legislatura, entre 1963 e 1967, aconteceu na sexta-feira, às ...

O Orçamento da Bahia para 2007, englobando Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, chega a R$ 17,594 bilhões. Tal montante representa um acréscimo de 5,3% em relação à proposição orçamentária aprovada no ano passado. Desse total, o Orçamento Fiscal representa 72,8%, enquanto a Seguridade Social e de Investimento das empresas ...

Em uma concorrida sessão especial, a Assembléia Legislativa concedeu ontem o título de Cidadão Baiano ao padre Paulo Avelino Gomes, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Luz, no bairro da Pituba, em Salvador “Neste momento, comporta o imperativo de reverenciar a personalidade ímpar do padre Paulo, que soube merecer ...

Os deputados e servidores poderão acompanhar na intranet da Assembléia Legislativa todos os números da apuração de votos a partir das 17h de domingo, quando a eleição será encerrada. A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da AL vai receber as informações diretamente da central de dados do Tribunal Superior ...

Em reconhecimento ao trabalho social e religioso desenvolvido pelo padre Paulo Avelino Gomes, natural do Piauí, a Assembléia Legislativa lhe entrega hoje o título de Cidadão Baiano, em sessão especial, a partir das 15h. O projeto de resolução é de autoria do deputado José Nunes (PFL), que destacou suas atividades ...

Já está em vigor desde a última sexta-feira (dia 22), a lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que muda a compreensão e o tratamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil, tipificando-a como violação aos direitos humanos. Além disso, a nova legislação determina e detalha ...

Nos últimos tempos, o hall de entrada da Assembléia Legislativa (Saguão Josaphat Marinho) transformou-se em um palco para manifestações artísticas. No lugar das poltronas, shows de voz e violão, apresentação do Coral da AL, mostra de talentos dos servidores e exposições de escultura e pintura. Aliás, no momento, existe mais ...