O deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre o parcelamento administrativo de taxas praticadas pelo Detran – BA, para prestação de serviços referentes à emissão da Carteira Nacional de Habilitação para todos aqueles que queiram utilizar esse benefício e que residam na Bahia. ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) apresentou, na Assembléia Legislativa, moção de congratulações à Associação LOBA - Lúpicos Organizados da Bahia, pela passagem do seu 4º aniversário de fundação. A fundação é uma entidade sem fins lucrativos que congrega pessoas portadoras de lúpus, doença crônica de causa desconhecida, que produz alterações ...

Poucos homens públicos no Brasil tiveram uma história política tão dignificante, com tantos serviços prestados ao nosso estado e ao país. Desta forma, o deputado Leur Lomanto Jr. (PMDB) iniciou a moção de congratulações pela passagem do aniversário de 84 anos, do Antônio Lomanto Júnior, comemorado no último dia 29 ...

Uma solenidade ontem no Fiesta Convention Center, com a participação do governador Jaques Wagner, da presidente das Voluntárias Sociais, Fátima Mendonça, do presidente da AL, Marcelo Nilo, além de secretários, Ministério Público e outras autoridades, marcou a entrega do Selo Unicef Município Aprovado para 33 dos 188 municípios do semi-árido ...

O Biodiesel pode promover a inclusão social de agricultoras e agricultores familiares? É possível conciliar o cultivo de matéria-prima para a produção de biodiesel sem comprometer a produção de alimentos e a sustentabilidade ambiental? Essas e outras questões vão ser debatidas durante a Sessão Especial que acontece no dia 10 ...

Doar sangue é doar a vida. É com esta ótica e embasada na solidariedade que a Assembléia Legislativa promove e amplia a parceria entre a Superintendência de Recursos Humanos, RH, Serviço Social, funcionários da casa e a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemoba. Amanhã, das 9h às ...

Encerrou-se ontem o prazo de emendas à proposta orçamentária apresentada pelo Poder Executivo para o próximo ano. Os parlamentares apresentaram um total de 25.253 propostas de modificação ao texto original, o que representa um número 65,5% superior ao registrado em 2007. A explicação para o aumento é que, naquela ocasião, ...

Diante da maior tragédia natural enfrentada pelo estado de Santa Catarina, que até ontem contabilizava 112 mortos, 27 mil desabrigados e 51 mil desalojados, a Assembléia Legislativa expandiu a solidariedade, lançando hoje a campanha SOS Santa Catarina. "O Brasil todo está ajudando e nada mais justo que um órgão que ...

A situação de calamidade pública que atingiu Santa Catarina, devido à catástrofe provocada pelas chuvas, que deixou mais de oito municípios totalmente isolados na parte rodoviária, sem telefonia, sistema de abastecimento de água, além de várias famílias atingidas, mais de 100 pessoas mortas e milhares fora das suas casas, desabrigados ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou na última sexta-feira, na Governadoria, da assinatura de termos de repasse entre o Ministério do Turismo e o Estado da Bahia, no total de R$ 17 milhões para ações em infra-estrutura. O evento contou com a participação do governador Jaques Wagner ...

Em uma cerimônia simples e rápida, realizada no auditório do Memorial do Legislativo (Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães), a nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa tomou posse ontem. A funcionária Alicéa Freire, que presidirá o sindicato durante o biênio 2008/2010, pediu a participação de todos para fortalecer ...

Começou ontem, e vai até sexta-feira, mais um curso de aprimoramento e reciclagem voltado aos funcionários da Casa e promovido pela Escola do Legislativo. Desta vez o foco é Excelência no Atendimento, um tema que ajuda a firmar a imagem da Assembléia Legislativa da Bahia como instituição voltada à prestação ...

Foi lançado ontem, na Assembléia Legislativa, o livro Minha Vida Pública na Bahia, sobre Juracy Montenegro Magalhães, reunindo pronunciamentos e discursos de 1931 a 1955 sobre as revoluções de 22 e 24, o petróleo, o café, Getúlio Vargas, entre outros temas que revelam o olhar arguto deste que foi um ...

O livro Minha Vida Pública na Bahia, sobre Juracy M. Magalhães, será lançado nesta segunda-feira, às 10h, no saguão Deputado Nestor Duarte, na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. O livro – que tem um detalhado prefácio escrito por Ruy Santos – resgata diversos discursos deste cearense que escolheu a ...

A inclusão da disciplina Noções Básicas de Direito Constitucional no currículo das escolas de ensino médio da rede pública estadual, em caráter complementar, foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PDT), em de projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa. Essa nova disciplina será ministrada pelos professores habilitados em Ciências Humanas, ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) sugeriu ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembléia Legislativa, a extensão do canal de irrigação da barragem do município de Ponto Novo região de Pindoba, no município de Itiúba. "A extensão do canal de irrigação da barragem entre as duas localidades referidas, ...

A nova diretoria executiva e o conselho fiscal do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia, Sindisalba, tomam posse nesta segunda, às 11h , no plenarinho. A chapa Coragem, Equilíbrio e Moralidade, presidida pela servidora Alicéa Freire, estará à frente dos trabalhos durante o biênio 2008/2010. A nova presidente ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) aplicou multas no valor de R$ 3,7 milhões, determinou aos gestores o ressarcimento de R$ 25,8 milhões aos cofres públicos e a restituição de R$ 3 milhões ao Fundeb, até o terceiro trimestre deste ano. O TCM encaminhou ao Ministério Público Estadual, até ...

A Proposta Técnica para elaboração de um Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Avicultura (PDSA) na Bahia foi entregue ontem à Secretaria da Agricultura do Estado, depois de ampla e democraticamente debatida em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa durante todo o dia e com todos os segmentos envolvidos. O ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), visitou ontem o estande do Projeto Social Criamundo, que trabalha a inclusão social de pacientes com transtorno mental do Hospital Juliano Moreira através de oficinas de artesanato. Os produtos, expostos na AL, são cestas, agendas, velas de sabonete, entre outros, que são ...