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Nilo participa da solenidade de abertura do mutirão carcerário

Publicado em: 07/07/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

O programa tem como objetivo reduzir a lotação nas unidades prisionais da Bahia
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O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, no Tribunal de Justiça da Bahia, da solenidade de abertura do mutirão carcerário. Durante três meses, juízes, promotores e defensores públicos vão analisar a situação de todos os internos dos 22 presídios baianos, com o objetivo de reduzir a lotação nas unidades do estado e implementar a ressocialização. O evento contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Silvia Zarif, além do governador Jaques Wagner.
A Bahia é o nono estado a participar do mutirão que é coordenado pelo CNJ. O objetivo da ação no estado é beneficiar 15 mil presos, principalmente os cerca de nove mil que são detentos provisórios, ou seja, que ainda aguardam julgamento. Nos casos em que já há sentenças definitivas serão avaliados possíveis benefícios que ainda não tenham sido concedidos.
Marcelo Nilo elogiou a iniciativa, ressaltando a necessidade de se encontrar uma solução para melhorar os problemas do sistema prisional em todo o país, como o da superpopulação carcerária. "É necessário que o preso seja punido de acordo com a gravidade do crime cometido, mas que tenha as condições necessárias que facilitem a sua reinserção na sociedade após a pena ser cumprida", disse o presidente do Legislativo baiano.



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