O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou ontem, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da abertura do Seminário Democracia e Orçamento Municipal – Gestão e Participação Social. O encontro, que contou com a participação do governador Jaques Wagner e do secretário do Planejamento Walter Pinheiro, tem como objetivo fomentar a modernização da gestão pública nos municípios baianos.
Um dos principais temas para discussão é a relação dos poderes públicos e a sociedade na elaboração das peças orçamentárias do Estado, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual (LOA). Em 2007, cerca de 40 mil pessoas de 26 territórios de identidade foram convocadas para discutir o Plano Plurianual 2008-2011 do Governo do Estado. A participação popular rendeu oito mil propostas de vários segmentos sociais.
Marcelo Nilo elogiou a iniciativa do Governo do Estado, ressaltando que é a Assembleia Legislativa que tem a prerrogativa de aprovar assuntos relativos ao Orçamento do Estado, mas que a participação popular, através de lideranças políticas e do movimento social dos municípios, faz com que as peças orçamentárias cheguem à Casa legislativa com prioridades mais bem definidas. "É importante que o Governo do Estado ouça a sociedade para que as suas ações sejam guiadas para os interesses prioritários da população", afirmou o presidente.