O deputado Gilberto Brito (PR) quer beneficiar os proprietários de veículos e por isso apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abater no valor a pagar do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) até o montante dos valores pagos pelo contribuinte a pedágios administrados pelo Estado ...

O engenheiro civil Manoel Lessa Ribeiro foi agraciado, na última quinta-feira (29), com o Título de Cidadão Soteropolitano, em solenidade realizada na Câmara Municipal de Salvador. O evento, bastante concorrido, contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, parentes, políticos e parentes do homenageado. A iniciativa partiu ...

O deputado João Carlos Bacelar (PTN) está sugerindo ao governador Jaques Wagner, através de indicação já protocolada na Assembléia Legislativa, que autorize a recuperação da BA- 667, no trecho entre os municípios de Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia. A BA-667, importante trecho de ligação entre as regiões ...

A Campanha Nacional pela Moradia Digna foi lançada ontem, na Bahia, durante sessão especial realizada na Assembléia Legislativa. O objetivo da mobilização é garantir o apoio popular ao projeto de emenda constitucional (PEC) que garante verba carimbada para a construção de moradias. A proposição foi apresentada na Câmara Federal, no ...

  A Assembléia Legislativa realiza hoje, às 11h, sessão especial comemorativa do centenário da imigração japonesa no Brasil, solicitada pelo deputado peemedebista Luciano Simões. O evento reunirá na sede do Legislativo autoridades diplomáticas e empresariais nipônicas. Antes do início dos trabalhos está previsto o lançamento do livro "Sol e Terra ...

  Com o objetivo de melhorar a situação das pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida quando vão às ruas, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto de lei que institui o cartão de estacionamento que concede ao seu titular autorização para estacionar veículo em vagas especiais devidamente sinalizadas com ...

"Nacionalmente conhecida por suas Salinas, esta terra merece nossos aplausos, pois tem no seu povo o motivo maior para lutar e vencer, com orgulho por suas raízes e heranças." Desta maneira, o deputado Rogério Andrade (DEM) iniciou a sua moção de aplausos e congratulações ao nobre povo do município de ...

O município de Miguel Calmon, localizado na região baiana da Chapada Norte, comemorou, no último dia 6, seus 78 anos de emancipação política e administrativa. A data festiva municipal foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Sérgio Passos (PSDB). "Assim como ...

 Um Corpo de Bombeiros independente, inclusive com orçamento próprio, foi defendido, ontem, na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da AL. Tanto o coronel Sérgio Barbosa, comandante do Corpo de Bombeiros da Bahia, quanto os parlamentares presentes compartilharam da mesma idéia. "Conheço a qualificação desses ...

Acontece hoje, a partir das 15 horas, no plenário da Assembléia Legislativa, uma sessão especial que irá discutir uma das questões sociais mais graves na Bahia e no Brasil, que é a questão da moradia. Proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), que preside a Comissão de Promoção da Igualdade da ...

 A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo que faça campanha publicitária para divulgar o número da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. A central foi criada em 2005, dois anos depois do governo federal ter criado a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres ...

A Feira Reviva Parque, localizada no Parque Pituaçu, trouxe 50 artesãos para expor seus trabalhos na Assembléia Legislativa, no corredor de acesso ao Restaurante do Servidor, no período de 26 a 28 de agosto. A Feira, que existe desde dezembro de 2007 por iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente, tem ...

Os estudantes portadores de dislexia poderão ser integrados à rede pública de ensino, devido à implantação do Programa Estadual de Diagnóstico e Inserção dos Alunos Disléxicos na Rede Pública de Ensino da Bahia, indicado ao governador Jaques Wagner pelo deputado Luiz de Deus (DEM). A dislexia é definida como distúrbio ...

A nova roupagem editorial do jornal Correio da Bahia mereceu do vice-líder do governo, deputado Carlos Ubaldino (PSC), uma moção de congratulações, apresentada na Assembléia Legislativa. Segundo o parlamentar, após 30 anos da sua primeira edição, o jornal Correio da Bahia não declinou na busca da similaridade com seu público, ...

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Castro, participou da entrega do prêmio "Destaques do Ano", concedido pela Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) às unidades estabelecidas no CAB que melhor aplicaram critérios para evitar o desperdício e aproveitamento de materiais recicláveis, ficando o TCE em primeiro ...

As cidades pólo dos territórios de identidade podem receber a recuperação dos aeroportos e o fomento de vôos regionais, através da Secretaria de Infra-Estrutura e do Turismo, devido a indicação feita ao governador Jaques Wagner pelo deputado Arthur Maia (PMDB). Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Jequié, Paulo Afonso, Feira de ...

 A existência, hoje, de políticas nacional e estadual de saúde bucal tem impactado positivamente a Bahia. Mas as carências ainda são imensas, conforme mostram os seguintes números: apenas 20% da população têm acesso a serviços odontológicos públicos; 84% dos baianos precisam de prótese e 92% da população com idade igual ...

Com o objetivo de incluir na sociedade jovens de diversas faixas etárias através do esporte, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, criando o Programa de Doação de Kits de Materiais Esportivos. "O programa tem como base apoiar os departamentos de educação física das escolas ...

 O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da inauguração da agência Governo, da Caixa Econômica Federal, no Salvador Shopping. A agência irá prestar serviços ao Governo do Estado, incluindo todas as secretarias, além de atender empresários do shopping e da região ...

Acontece amanhã, a partir das 15 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, uma sessão que irá discutir uma das questões sociais mais graves na Bahia e no Brasil, que é a questão da moradia. Proposta pela deputada petista Fátima Nunes, que preside a Comissão de Promoção da Igualdade da Casa, ...