"A qualidade do estímulo sonoro percebido pela criança é essencial para o adequado desenvolvimento da linguagem", enfatizou a deputada Maria Luiza Carneiro, PMDB, que apresentou na Assembleia um projeto de Lei dispondo sobre a criação do programa para detecção de perdas auditivas na infância. O programá terá início no hospital que a criança nascer. Deverá ser realizada a triagem auditiva neonatal através da pesquisa das emissões otoacústica evocadas, conhecido como teste da orelhinha, e pesquisa de RCP, Reflexo Cócleo Palpebral, exame executado por um fonoaudiólogo. "Para cada mil recém-nascidos, de dois a seis apresentam algum tipo de perda auditiva", salientou.
Conforme consta no projeto, as maternidades e os estabelecimentos hospitalares públicos e privados da Bahia serão obrigados a disponibilizar gratuitamente este exame. Estes devem ser feitos após 24 horas de vida. Não possuindo o estabelecimento este mecanismo, ficará este responsável pelo agendamento do mesmo a órgãos conveniados, desde que o exame seja realizado até o 30º dia de vida. Caso seja detectada alguma deficiência nesta primeira etapa as crianças deverão ser acompanhadas em avaliações auditivas periódicas, a cada seis meses, até que completem três anos, para detecção precoce de perdas auditivas progressivas.
Os retornos semestrais para acompanhamento do desenvolvimento auditivo serão agendados no mesmo serviço imediatamente após cada reavaliação. A criança cujo teste apresentar falha deverá ser submetida a novo teste após 15 dias. Sendo mantida a falha, a criança deverá ser encaminhada para consulta otorrinolaringológica e, caso necessário, encaminhada para exames complementares objetivando diagnóstico audiológico. Caso seja confirmado o problema, estabelecido a grau de perda auditiva, o paciente será submetido, quando necessário, ao processo de intervenção precoce, inclusive com adaptação de prótese. "Todo processo para diagnóstico da perda auditiva e adaptação do aparelho deverá ser concluído até o 3º mês de vida para que, antes do 6º mês, tenha início a intervenção fonoaudiológica", salientou Maria Luiza.