O deputado Eduardo Salles (PP) expressou sua consternação diante da notícia do falecimento de Laurita Nascimento de Jesus, em São José da Vitória, no Território Litoral Sul. Através de moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar manifestou sua solidariedade à família enlutada. “Laurita Nascimento de ...

A Assembleia Legislativa sediou nesta segunda-feira (9), na Sala Luís Cabral, um debate sobre o Desmatamento e Apropriação da Água no Oeste da Bahia, uma proposição do deputado Marcelino Galo (PT). Ao abrir os trabalhos, o petista falou sobre a retomada da frente parlamentar ambientalista, causa que defende há mais ...

Os candidatos à Prefeitura de Salvador vão participar de sabatina, na terça (10), quarta (11) e sexta-feira (13), realizadas pelo Portal Muita Informação, em parceria com outros cinco veículos de comunicação. O evento será transmitido ao vivo, a partir das 19h, pela TV ALBA e contará com jornalistas do Informe Baiano, ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, a execução das obras de pavimentação no trecho que liga o acesso do Distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité, até a BA-573, no município de Guanambi, numa extensão de ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações à Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), “em reconhecimento aos seus 30 anos de dedicação e contribuições para o desenvolvimento econômico e social da Bahia”. O parlamentar anota que a homenagem é em ...

Consternou a todos na Assembleia Legislativa o falecimento do funcionário Marco Aurélio Neves, que estava afastado do serviço, enfermo, há cerca de um ano. Engenheiro concursado, ele ocupou a chefia do Departamento de Engenharia, entre outros cargos, nos seus mais de 25 anos de serviço, destacando-se pela eficiência, lhaneza e ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) quer instituir o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia. Para isto, protocolou um projeto de lei com tal proposição na Assembleia Legislativa, com a justificativa de que a agricultura irrigada é uma técnica essencial ao território baiano, especialmente em regiões ...

Trinta e cinco servidores de diferentes setores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluíram, nesta sexta-feira (6), o curso de Análise de Constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa, idealizado para aprimorar a assessoria jurídica no tocante à produção de leis. Durante quatro encontros que totalizaram 12 horas de aulas, os participantes ...

A semana que se inicia, após o feriado da Independência do Brasil, retoma, momentaneamente, a modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) da participação dos parlamentares nas sessões da Casa, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além das sessões ordinárias no plenário Orlando Spínola, estão agendadas reuniões das comissões temáticas ...

Após o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, deferir a instalação da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, os lideres Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente maioria e minoria, indicaram os nomes dos parlamentares para compor o colegiado. Segundo o que determina o requerimento, ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa para que a nova unidade escolar de tempo integral em Mata de São João seja nomeada “Colégio Estadual Antônio Cardoso Crespo”. A proposta foi encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Educação, Rowenna dos Santos Brito, e ...

A deputada Fátima Nunes (PT) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura a revitalização do Parque de Exposições de Cícero Dantas. Ela disse que a intervenção do Governo é uma “necessidade imediata” porque o município tem uma “agricultura familiar fortalecida” e ...

A Assembleia Legislativa abriu suas portas, nesta sexta-feira (6), véspera da Independência do Brasil, para celebrar os 15 anos do Banco de Leite Humano do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). A sessão especial, realizada no Plenário Orlando Spínola, foi uma proposição da deputada Olívia Santana (PC do B). A ...

Com o objetivo de se aproximar cada vez mais da sociedade, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na semana passada, a visita de estudantes do ensino fundamental de escolas da rede municipal de Salvador e de Lauro de Freitas. Cerca de 200 alunos de três escolas estiveram nas dependências ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou projeto de lei que promove modificações na Lei 7.014/96, que trata do ICMS. A proposição, que foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa e passou a tramitar sob o número PL 25.503/2024, adequa a legislação estadual ao disposto nas leis Complementares Federais (LCF) nº 192, ...

Pavimentação asfáltica da BA-648, no trecho que liga o bairro do Iguape aos distritos de Vila São João, Aritaguá e Sambaituba, no município de Ilhéus. Este é o teor da indicação que a deputada Soane Galvão (PSB) registrou na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário da ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou a cidade de Aramari pelo aniversário de 63 anos de fundação da cidade de Aramari, comemorado nesta sexta-feira (6). Na moção de congratulações, inserida na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar conta um pouco da história do município, ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que verifique, junto à Secretaria de Segurança Pública, a possibilidade de reativação do posto policial existente no bairro da Liberdade, município de Itamaraju, bem como a intensificação do patrulhamento policial na referida localidade. ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) quer que o Governo do Estado mande para apreciação da Assembleia Legislativa, antes do pedido de autorização para a realização de operações financeiras de crédito, um projeto detalhado sobre a destinação dos recursos decorrentes da operação. Com isso, ele pretende “garantir a transparência, a ...

O deputado Eduardo Salles (PP) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Nilton Silva de Araújo no município de Barra do Choça. No documento, o parlamentar se solidariza com a família enlutada e lembra  que Nilton Silva de Araújo “dedicou sua vida à ...