A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa já enviou para a Secretaria de Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia todo material contendo, inclusive, orçamento, plantas e planilhas de custos, enviado por uma empresa responsável pela construção de pequenos frigoríficos no estado do Rio Grande ...

Conscientizar os alunos da rede pública de ensino sobre a preservação do meio ambiente. É o que pretende o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) com o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Educação Ambiental na rede estadual de ensino. O programa, se implantado, será executado pela Secretaria de ...

A comemoração, neste mês, da Semana Mundial dos Animais mereceu atenção especial do deputado Ângelo Coronel (PR), que apresentou moção onde destaca a “formulação de políticas públicas que contemplem o bem estar animal, como campanhas de castração e vacinação em massa, além da posse responsável. São alguns exemplos que visam ...

Todos os locais, públicos ou privados, onde circulem, diária ou periodicamente, pelo menos mil e quinhentas pessoas serão obrigados a ter aparelho desfibrilador, aquele utilizado em casos de parada cardíaca. Projeto de lei apresentado pelo deputado Aderbal Caldas (PP) determina, ainda, que os pacientes deverão ter pronto e eficaz atendimento ...

O superintendente de Recursos Humanos, José Acurcio Vaz, apresentou em um evento em São Paulo um case sobre a Assembléia Legislativa da Bahia. O Seminário Gestão de Pessoas no Setor Público – Desafios e Experiências foi realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro pelo Instituto do Legislativo Paulista ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em sinal de reverência do Legislativo à memória do jurista José Joaquim Calmon de Passos, falecido na última sexta-feira. O parlamentar elogiou a conduta profissional e pessoal do jurista que obteve reconhecimento nacional – sendo uma ...

A concessão, pelo Estado, de bolsa-auxílio aos estudantes universitários indígenas foi proposta sob forma de projeto de lei pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembléia Legislativa. A parlamentar fundamenta sua proposição no artigo 206 da Constituição federal, e o Estado estará autorizado, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Informação, ...

O deputado Gaban (DEM) destacou, na Assembléia Legislativa, a passagem dos 39 anos de fundação do jornal Tribuna da Bahia, que é comemorada hoje. "Nascido por uma iluminada proposta diferenciada, o jornal Tribuna da Bahia surge no ano de 1969, na época da grande década revolucionária, em plena vigência da ...

Para minimizar as agressões que a natureza vem sofrendo na mão dos homens, o deputado Gilberto Brito (PR) indicou à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) que sugira aos prefeitos municipais a criação da Escola Ambiental, com a finalidade de conscientizar as pessoas e os alunos da rede ...

Procurando meios para solucionar os problemas de maior gravidade que ocorrem no dia-a-dia de um hospital, principalmente nas noites e madrugadas, o deputado Paulo Rangel (PT) apresentou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Diretor 24 horas nos hospitais da rede estadual de saúde. A ...

Poucas mudanças ocorrerão no funcionamento da Assembléia em decorrência da adoção do horário de verão, que teve início no último domingo, dia 19, e terminará no dia 15 de fevereiro do ano que vem. Apenas os serviços de postagens de Sedex e similares, nos Correios, e os serviços de transferências ...

Com a finalidade de divulgar o projeto de criação da Universidade Estadual do Rio das Contas, o deputado Euclides Fernandes (PDT) assinalou que a Assembléia Legislativa poderá autorizar a criação da universidade, com sede na cidade de Jequié. Segundo o parlamentar, o município de Jequié é o pólo comercial e ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, nesta sexta-feira, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), da homenagem do governo do Estado aos para-atletas baianos medalhistas da Paraolimpíada de Pequim 2008 e seus respectivos técnicos. Na oportunidade, foram anunciadas diversas ações para o fortalecimento do esporte na Bahia, como ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, nesta sexta-feira, da inauguração da unidade de Oncopediatria do Hospital Aristides Maltez. A nova unidade tem capacidade para atender 300 novos pacientes com câncer na faixa etária de 0 a 18 anos, incluindo unidade semi-intensiva e terapia intensiva pediátrica. O investimento ...

O deputado Gaban (DEM) apresentou moção de congratulações ao município de Teodoro Sampaio pelo 47o aniversário de emancipação política, que ocorre nesta segunda-feira. "Nesta data magna, a Assembléia Legislativa da Bahia solidariza-se com o povo teodorense, através do prefeito Antonio Valente Barbosa, desejando votos de progresso e bem-estar a todos ...

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação realizou na última quinta-feira, no auditório do Hotel Braston, na rua Augusta - Consolação, em São Paulo, a primeira atividade do Ciclo de Audiências Públicas, para debater o processo de revisão da Resolução CNE/CEB no 3, de 08 de outubro ...

Dezoito de outubro foi escolhido como o Dia dos Médicos por ser o data consagrada pela Igreja a São Lucas. Um dos quatro evangelistas do Novo Testamento, São Lucas exercia a profissão de médico, dentre outras habilidades, como, por exemplo, o dom da pintura e o talento para a arte ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou à Assembléia Legislativa moção de congratulações e aplausos pela comemoração, em 18 de outubro, do Dia do Médico. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, a parlamentar parabeniza todos os profissionais homenageados nesta data. O dia 18 de outubro, segundo Ângela, foi ...

A Assembléia Legislativa concedeu título de cidadão baiano a Geraldo Galindo em sessão especial realizada ontem à tarde. O homenageado é o atual presidente do diretório municipal do PCdoB, tendo ocupado diversos cargos de dirigente do partido e do Sindicato dos Bancários da Bahia. "Hoje estamos concedendo o título de ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou anteontem, na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, da cerimônia promovida pelo Governo do Estado que, em uma homenagem póstuma, condecorou Mãe Cleusa com a Ordem do Mérito da Bahia. Após 10 anos da sua morte, Cleusa Millet, filha de ...