O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, no dia 16 deste mês, a prestação de contas da Prefeitura de Piripá, referente ao exercício de 2007. Apesar de o ex-prefeito, Jeová Barbosa Gonçalves, ter encaminhando dentro do prazo legal toda a documentação para a Câmara Municipal, como determina a Constituição Federal, ...

Em sessão realizada na última quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia contra a ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães, referente aos exercícios de 2005 e 2006. O relator, conselheiro Fernando Vita, encaminhou representação ao Ministério Público, aplicou multa no valor de R$ ...

Monte Santo comemorou, no dia 21 de março, 172 anos de fundação e o deputado José Nunes (DEM) fez questão de homenagear a população do município com uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Distante 352 quilômetros de Salvador, o município possui uma população de aproximadamente 55 mil habitantes e ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública". O evento reuniu autoridades civis, militares e eclesiásticas e foi proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que tem atuação expressiva na comunidade da Igreja Católica e tem ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, ontem, audiência pública com o objetivo de debater com a categoria dos taxistas do estado a validade da cobrança da contribuição sindical realizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Especiais do Estado da Bahia (Seteba). A reunião aconteceu ...

A Amovisf (Associação de Moradores da Vila São Francisco), com 223 votos, e a Instituição Espírita Casa da Semeadura, com 135 votos, foram as instituições vencedoras da Campanha 1 Real de Solidariedade. As últimas colocadas foram o Lar Assistencial Franco-Belcaro e Associação Santa Beatriz, com 59 e 7 votos respectivamente. ...

As pessoas obesas poderão ter mais conforto em seus deslocamentos com transporte coletivo intermunicipal sem ter que pagar mais por isso. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que determina que os ônibus intermunicipais deverão ser adaptados para que as primeiras poltronas possam ser destinadas a passageiro com ...

O deputado Carlos Ubaldino apresentou, na Assembléia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde, Jorge Solla, sugerindo a inclusão do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, na lista de prioridades no que diz respeito à instalação de seis aparelhos de ar condicionado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), visitou, na manhã de ontem, três delegacias de Salvador, a fim de fiscalizar e detectar problemas existentes no sistema penitenciário da cidade e encontrar as soluções necessárias. Além do presidente ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação encaminhada ao governador da Bahia, Jaques Wagner, sugerindo a determinação da construção de uma delegacia de tóxicos e entorpecentes (DTE) no município de Jequié. O parlamentar pede também que seja encaminhado à AL projeto de lei que disponha sobre a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza sessão especial em homenagem aos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A sessão acontece hoje, às 9 horas, no plenário da AL. A data da sessão especial coincide com o massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, que este ano ...

Graças aos esforços empreendidos, em Brasília, pelo governador Jaques Wagner e os secretários estaduais Walter Pinheiro, Rui Costa e Robinson Almeida, a Bahia atravessará a crise com um alento na sua economia em 2009: a ampliação em 280% dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. ...

Termina hoje, no saguão Josaphat Marinho, a exposição VimVerCultura &Arte, que teve seu início na segunda-feira. Composta por obras dos artistas Adonis Peres, Antônio C. Rocha, Antonio Roque, Eméria Andrade, Girlene Trindade, Guiomar Moncorvo e Marcelo Santana, tem como coordenadora, poetiza e fundadora desta, Clara Maciel. Única mulher cordelista da ...

O primeiro passo para a elaboração de um projeto de lei que previna e combata a violência nas praças esportivas do estado, especialmente nos estádios de futebol, foi dado ontem, na sessão da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Representantes da Polícia Militar, da Sudesb, da ...

Com o tema Fraternidade e Segurança Pública, a Campanha da Fraternidade 2009 será homenageada amanhã, em sessão especial, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Yulo Oiticica (PT) é o proponente do evento, que começará às 15h. A Campanha da Fraternidade (CF) teve início em 1962 com ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, participa em Brasília, hoje e amanhã, da reunião do Colégio de Presidentes realizada pela Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. Da pauta da reunião constam, entre outros assuntos, apresentação das emendas constitucionais sobre a ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-presidente da Câmara de Salvador, Valdenor Cardoso. O relator, conselheiro Otto Alencar, encaminhou representação ao Ministério Público e multou o gestor em R$ 18 mil, em sessão realizada ontem. Valdenor foi denunciado ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração referente à denúncia contra o prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio. O relator encaminhou representação ao Ministério Público e aplicou multa no valor de R$ 3 mil. O gestor, que se reelegeu em 2008, ...

O apagão que deixou mais de 68 mil consumidores sem luz, no início deste mês, nos municípios de Prado, Alcobaça e Caravelas, na região do extremo sul da Bahia, foi causado pelo plantio desordenado do eucalipto, cujas árvores chegam até 40 metros de altura e algumas estão plantadas na zona ...

As denúncias de degradação ambiental envolvendo a Veracel Celulose no município de Eunápolis (extremo sul baiano) serão apuradas pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Em sessão realizada ontem, os integrantes do colegiado decidiram convidar a direção da empresa para que, no próximo dia 28, ...