"Mulheres no poder". Esta temática pautará as próximas reuniões da Comissão de Direitos da Mulher da AL. Na reunião de ontem, foi aprovada a realização de um grande seminário, que ocorrerá no mês de novembro, com data ainda a ser confirmada e contará com a presença de deputadas, prefeitas e ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM), vai aproveitar as comemorações pela Semana do Servidor para lançar um balcão de atendimento e orientar os consumidores sobre seus direitos. O balcão ficará no saguão do andar térreo dos prédios anexos da Assembleia ...

A Assembleia Legislativa marcará presença na Olimpíada do Servidor 2009, que será aberta no dia 3, às 13h, no estádio Pituaçu. Os funcionários da Casa participarão com equipes de futebol de salão feminino, volei de praia feminino e futebol de campo masculino, além dos chamados jogos de salão – dominó, ...

O secretário da Fazenda, Carlos Martins, apresentou ontem, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, que aconteceu no plenarinho da Casa, os números relativos ao cumprimento das metas fiscais do governo do Estado para o 2o quadrimestre de 2009. A audiência, que ...

O deputado Fernando Torres (PRTB) vai tirar licença não remunerada do seu mandato parlamentar. Alegando razões pessoais, o parlamentar encaminhou requerimento ao presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, pedindo afastamento por quatro meses. Apoiado no que determina o Artigo 18 do Regimento Interno da Assembleia, o presidente encaminhou a solicitação ...

"A Bahia goza de um status privilegiado no cenário nacional como uma referência no potencial turístico da nação. Possui uma cultura plural que não encontra paralelo em nenhum outro ponto do país". Essas declarações foram feitas pelo presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado Ivo de ...

A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou ontem, em reunião ordinária, requerimento da deputada Marizete Pereira (PMDB) que propõe a realização de audiência pública, no dia 1o de dezembro deste ano, com a finalidade de registrar o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. O colegiado, presidido pelo deputado Nelson ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, acompanhou o governador Jaques Wagner, ontem , durante a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e as prefeituras de mais de 140 municípios que aderiram ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O acordo ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) incorporou-se às comemorações do Dia da Secretária, celebrado hoje em todo pais, e apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando principalmente a importância dessa profissão em todos os setores da nossa sociedade. Estabeleceu-se o dia 30 de setembro como o Dia da Secretária ...

"Há 40 anos a Bahia é considerada como o Estado com maior crescimento da violência em todo o Nordeste". Tal afirmação foi feita pelo deputado Bira Corôa (PT), ao debater em audiência pública, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, a implantação do programa Território de Paz em Salvador. De ...

Foi eleita ontem a coordenação da Subcomissão de Organização Judiciária e do Ministério Público. A deputada Virgínia Hage ( PMDB) recebeu a unanimidade dos votos e dirigirá o colegiado, vinculado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. No seu primeiro pronunciamento como coordenadora da subcomissão, a ...

Os rumos e as questões relativas ao meio ambiente no Brasil e a devida participação da Bahia neste contexto foram debatidos ontem, pela manhã, em audiência pública no plenário, numa promoção conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos ...

No que depender do empenho do deputado estadual J. Carlos (PT), em breve os estudantes do subúrbio ferroviário serão beneficiados com um posto de recarga do Salvador Card na Estação de Trem da Calçada - sistema de bilhetagem eletrônica para estudantes, com direito a meia-passagem no transporte público urbano da ...

O município de Tanhaçu foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Câmera (PTB), em decorrência do seu 47º aniversário de emancipação, ocorrido no último dia 22 de setembro. Na moção, o parlamentar falou sobre a criação do município em meados do século XVIII em virtude da expedição comandada pelo ...

O deputado Javier Alfaya (PCdoB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento de Hilda Dias dos Santos, Mãe Hilda Jitolu. "Nós militantes e dirigentes do PCdoB, todos os baianos, em especial aqueles que lutam contra a intolerância religiosa e o preconceito racial, recebemos consternados a notícia ...

O deputado Gilberto Brito (PR) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que seja aberto no portal do governo, na Internet, um espaço de interação do cidadão relacionado ao orçamento participativo. Brito acredita que a realização de audiências públicas, ainda que represente um notável avanço nas relações entre a administração ...

O dia 30 de setembro, que homenageia a secretária, profissional cujo trabalho é fundamental e exige grande responsabilidade, disciplina e dedicação, será comemorado na Assembleia Legislativa com um café da manhã oferecido para as funcionárias que trabalham na Casa, as 9h, no restaurante "A La Carte". A previsão é de ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entrega amanhã, às 11h, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o projeto de Orçamento do Estado para 2010. O ato simbólico acontecerá no gabinete do presidente da AL. O Orçamento é considerado o projeto mais importante sobre a qual o Legislativo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na última semana, da posse de Joaci Góes na Academia de Letras da Bahia. Escritor, empresário, político (ex-deputado federal) e jornalista, o novo imortal ocupa agora a cadeira nº 7, no lugar de Pedro Moacyr Maia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal ...

O aniversário de 400 anos de presença do Ministério Público (MP) na Bahia e no Brasil foi comemorado ontem na Assembleia Legislativa, em sessão especial requerida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O evento foi prestigiado por expressivo número de procuradores e promotores públicos, além de autoridades civis e militares, entre ...