O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei do Executivo que autoriza o Estado a doação pelo Estado de um terreno com extensão de 9.022,51m² ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), um fundo privado que financia programas habitacionais do Governo Federal, como o ...

A Bahia pode estar prestes a dar um passo importante para aproximar suas escolas da realidade do agronegócio, setor crucial para a economia. O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o Programa Escola Amiga do Agro, que integra o ensino agropecuário e agroindustrial ...

Com o fim do 1º turno das eleições municipais na Bahia, a Assembleia Legislativa começa a retomar o ritmo normal dos trabalhos. Já na próxima semana, três grandes eventos prometem movimentar a Casa. Além disso, a expectativa é que as comissões permanentes do Parlamento estadual também retomem votações importantes na ...

Por dois dias seguidos este mês, o deputado Eduardo Salles (PP) teve que recorrer a moções de pesar para aplacar seus sentimentos de dor e ao mesmo tempo prestar solidariedade a famílias enlutadas de sua base eleitoral. No dia 9, ele registrou a perda de Maria Ribeiro de Oliveira, pessoa ...

“Nos despedimos de José Carlos Teixeira, mas fica o seu exemplo de profissionalismo comprometido com os interesses coletivos”. Foi assim que o deputado Robinson Almeida (PT) encerrou a moção de pesar com a qual homenageou o jornalista falecido na última quinta-feira, aos 76 anos, e se solidarizou com a companheira ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza a utilização da carteira de identidade como documento hábil para comprovar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, e ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme consta na matéria, a informação sobre a ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) manifestou profundo pesar pelo falecimento do jornalista José Carlos Teixeira, nesta quinta-feira (10), depois de complicações em decorrência de uma queda. Nascido em Ruy Barbosa em 1947, filho de Horádia Teixeira, mãe solo, era o mais velho entre cinco irmãos. Passou a infância e juventude ...

O falecimento do jornalista, professor e escritor José Carlos Teixeira comoveu e chocou a todos que o conheceram, gerando moções de pesar e outras demonstrações de luto na Assembleia Legislativa, na prefeitura de Feira de Santana e em organizações de classe como a Associação Bahiana de Imprensa e no Sindicato ...

Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia já têm um clube de literatura pra chamar de seu. Nesta quinta-feira (10), na Sala Jairo Azi, foi inaugurado o primeiro Clube do Livro da ALBA - uma parceria do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo (DPE) com a Secretaria das ...

Cerca de 200 estudantes do ensino médio e fundamental de Salvador realizaram visitas guiadas nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e assistiram preleções, através do programa “A Escola e o Legislativo”, durante a semana. A iniciativa da Escola do Legislativo tem como objetivo aproximar o Parlamento baiano da ...

A Assembleia Legislativa vai analisar um projeto de lei que pode alterar a dinâmica do transporte público na Bahia. A proposta, do deputado Samuel Junior (Republicanos), proíbe que motoristas acumulem a função de cobrador nos ônibus, visando aumentar a segurança dos passageiros e melhorar as condições de trabalho dos profissionais. ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, a mensagem de nº 5.457/2024, para que a Assembleia Legislativa da Bahia possa apreciar o Projeto de Lei nº 25.532/2024, que “autoriza o Poder Executivo a instituir a Bahia Filmes - Companhia de Audiovisual do Estado da Bahia”. ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao médico e cientista baiano Estácio Ferreira Ramos, agraciado com o Green Apple Award. O parlamentar solicitou à Mesa Diretora que incluísse a homenagem na Ata dos Trabalhos da Casa. No documento, o progressista ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos pela passagem do 255º aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Mucuri, comemorada dia 10 de outubro. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao prefeito Roberto ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações com o povo de Mucuri, município que festeja o aniversário de 255 anos de emancipação política neste dia 10 de outubro. Com cerca de 37,7 mil habitantes, conforme o censo demográfico de 2022 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) a execução de obras de contenção de encostas no Alto da Santa Cruz, na Avenida ACM (sentido Rodoviária), na Praça da Delegacia e no Alto da Bela Vista, ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme. O objetivo da proposta é garantir acesso equitativo e de qualidade aos serviços de saúde para diagnóstico, ...

Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação, a socialização e o comportamento de maneira complexa e diversificada. Por essa característica, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia legislativa instituindo a Política de Capacitação de Profissionais da Educação para ...

Dois municípios baianos que fizeram aniversário em outubro, Livramento de Nossa Senhora e Itamaraju, foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em duas moções de aplausos, o parlamentar destacou a importância histórica e cultural dessas cidades, celebrando suas trajetórias e reafirmando seu compromisso de continuar atuando ...

Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu os desafios e oportunidades da fisioterapia e terapia ocupacional no contexto da saúde pública e privada. O evento, promovido por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Públicos, também celebrou ...