Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o município de Jaguaripe, que festeja seu aniversário de 127 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (12). No documento, o parlamentar lembrou que o município, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, formou-se ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções para celebrar os aniversários de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completam, neste dia 12 de maio, 127 e 38 anos, respectivamente. No documento referente a Jaguaripe, situado a 61 km da capital baiana, o parlamentar ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Ubaíra. O pedido, formalizado no dia 6 de maio, tem como foco principal o atendimento da comunidade de Boqueirão ...

O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio. Eunápolis é o mais jovem de todos. ...

O Dia das Mães foi comemorado pelas servidoras da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em grande evento realizado na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença da presidente Ivana Bastos e do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria. Sorteios de brindes, apresentações artísticas e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e ...

A celebração dos 55 anos da Embasa, nesta segunda-feira (11), foi marcada por reconhecimento na Assembleia Legislativa. O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou uma moção de aplausos em homenagem à estatal, destacando o papel estratégico da empresa no desenvolvimento social, econômico e sanitário da Bahia, além dos investimentos históricos realizados ...

Após as mudanças decorrentes da janela partidária, a composição das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou por modificações. Lideranças de bancadas, blocos parlamentares e partidos também promoveram alterações nos postos de vice-liderança. Outro fator que reordenou a ocupação de espaços na Casa foi o retorno de legisladores ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo o asfaltamento do trecho da rodovia BA-126 que liga o distrito de Água Limpa à BA-284, no município de Jucuruçu. “A presente indicação tem como objetivo atender a uma demanda histórica da população do município de Jucuruçu, especialmente ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A iniciativa reconhece a importância histórica da empresa pública para o povo baiano e destaca a atuação das trabalhadoras e ...

“Memórias” é a exposição da artista plástica Lila Brandão que abre a semana cultural na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta vez, ela traz 12 peças que relembram passagens afetivas da adolescência e das andanças pelos mares e paisagens da Bahia. “Minha exposição traz pinturas em óleo espatulado que retratam ...

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações a todas as mães da Bahia, em celebração do Dia das Mães, “data que nos convida a reconhecer, honrar e reverenciar aquelas que são a base mais sólida da vida, da família e da civilização”. O parlamentar considera ...

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou moção de congratulações à cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 41 anos de fundação, a ser comemorado neste sábado,09 de maio. No documento em que parabeniza o município do Extremo Sul do Estado, o parlamentar lembrou a sua ...

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas moções de congratulações com os moradores de Nordestina e Teixeira de Freitas. Ambas as localidades estão completando 41 anos de emancipação político-administrativa neste 9 de maio. “Manifesto aqui minha solidariedade e reafirmo o compromisso de atuar como interlocutor das duas ...

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações pelo aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Arataca, que será celebrado neste dia 9 de maio. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem a Prefeitura e ...

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Lapão, João Dourado e Barro Alto, B que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de ...

Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou os municípios de João Dourado e Arataca, que comemoram, neste sábado, 9 de maio, 41 anos de emancipação política e administrativa. Nos documentos, o deputado ressaltou características dos municípios aniversariantes e de sua população. ...

Os aniversários de emancipação política dos municípios de Buritirama e Capim Grosso, que serão celebrados neste sábado (9), foram destacados pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações inserida na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Celebrar o aniversário de emancipação política de um município é ...