Em homenagem ao Dia da Assistente Social, celebrado em 15 de maio, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações em reconhecimento à importância histórica, social e humana das(os) profissionais do Serviço Social na defesa da dignidade humana e dos direitos ...

O deputado Antonio Henrique Júnior (PV) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de uma rede coletora de águas pluviais no distrito de Javi, no município de Muquém do São Francisco. No documento legislativo, ele afirmou que a infraestrutura urbana da localidade apresenta déficit no escoamento e que a ausência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageia, nesta sexta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a juíza Alessandra Barbosa d'Andrade, com a maior honraria do Parlamento, a Comenda 2 de Julho. Segundo o proponente da sessão especial, deputado Raimundinho da JR (PL), a homenagem é uma “retribuição ...

Em projeto de resolução apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs a concessão da Comenda 2 de Julho ao coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A homenagem, conforme argumentou o parlamentar, é uma forma de ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de uma ciclovia interligando o entroncamento de Vale Verde-Trancoso ao distrito de Arraial d'Ajuda, no município de Porto Seguro, extremo-sul do estado. O trecho ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) aplaudiu a posse do bispo regional Rafael Leite como novo presidente da Sociedade Bíblica do Brasil na Bahia, ocorrida no último dia 12. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele afirmou que a homenagem “possui elevado significado institucional, social e espiritual, ...

A manhã desta quinta-feira (14) foi de debates e reflexões no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A programação marcou o início do segundo dia do 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia, que este ano traz como tema central “Eleições 2026: comunicação pública, limites legais e ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para reconhecer como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia os festejos cívicos, históricos e culturais do 2 de Julho realizados, anualmente, no município de Caetité, “em razão de sua relevância para a preservação ...

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando a adoção imediata de medidas de segurança viária na BR-116, no trecho urbano que corta o município de Poções. A ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo aniversário de 137 anos de fundação da cidade de Seabra. “A data 14 de maio torna-se ainda mais oportuna para saudar este importante município e todos os seus habitantes por mais um ano de história”, ...

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Condeúba, pela passagem do 165º aniversário do município, comemorada nesta quinta-feira, dia 14. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Condeúba, à Câmara de ...

Mais de 100 servidores, entre assessores e vereadores parlamentares de câmaras legislativas municipais do interior da Bahia, estão sendo capacitados em Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta quarta-feira (13). Ministrada pelo advogado e ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao povo de Eunápolis em celebração ao aniversário de emancipação política do município. “Joia do Extremo Sul baiano, é uma cidade que carrega a maturidade de um gigante regional”, disse, lembrando que, desde 1988, quando foi desmembrado de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, em sessão especial, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa da homenagem, do deputado Paulo Câmara (PL), ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola. Fundada em 13 de maio de 1946, ...

O deputado Pancadinha (PDT) apresentou moção em reconhecimento à passagem do Dia da Abolição da Escravatura – Lei Áurea, que ocorre nesta quarta-feira (13). “Mais do que um marco histórico, o 13 de maio é uma data de reflexão sobre os impactos sociais, econômicos e culturais deixados pela escravidão e ...

O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da ...

Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Nesta segunda edição, ...

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem ao 21º aniversário da Igreja Missão Maranata, sediada no município de Feira de Santana. A iniciativa antecede as celebrações oficiais da instituição, que completará aniversário nesta quarta-feira (13). Na moção, ele destaca o papel fundamental ...

O deputado Osni Cardoso (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a elaboração e execução de Projeto de Ciclovia da BA-641, no município de Planalto, contemplando terraplanagem, alargamento da via, aplicação de TSS (Tratamento Superficial Simples), restauração do trecho e microrrevestimento sobre o TSS. No documento, o petista salientou que a ...

A equipe multiprofissional da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia esteve presente, no Jardim de Alah, nesta segunda-feira (12), na caminhada e ExpoFibro, realizada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio. A ação teve como objetivo divulgar os serviços ...