O deputado Adolfo Viana (PSDB) parabenizou o município de Coração de Maria, que completa neste 1º de junho mais um aniversário de emancipação política, através de moção de congratulações protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Situada a 104 km da capital baiana, a cidade tem mais de 24 ...

Aproximar e promover um diálogo entre representantes da Campanha Nacional de Entrega de Armas Voluntárias e Munições (Cevam), bem como organizações que compõem o Comitê Baiano pelo Desarmamento, a fim de pensar estratégias de manutenção conjuntas da campanha aqui na Bahia e fortalecer a condução das ações, de forma a ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo abriu espaço ontem para lideranças empresariais, que denunciaram o estado de descaso e abandono da Ilha de Itaparica. As críticas recaíram, em maioria, sobre a TWB, empresa que explora o sistema ferry-boat e, segundo os empresários, desrespeita abertamente cláusulas contratuais. Eles querem ...

Já vislumbrando ações para o segundo semestre, a Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB), aprovou, na reunião de ontem, a realização de uma audiência pública para debater os setores de aquicultura e pesca da Bahia. Foi aprovada também por unanimidade a visita do colegiado, no dia 6 ...

Buscando cumprir sua tarefa institucional de receber, avaliar e acompanhar denúncias e solicitações de violações aos direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, mediante requerimento, uma diligência ao Sul da Bahia para verificar a situação das tribos Tupinambá e Pataxó Hã, Hã, Hãe. ...

Por muitos anos, o hábito de levar para casa a nota fiscal de sua compra vem sendo quase inexistente entre os brasileiros. Com o objetivo de incentivar o consumidor a exigir a entrega do cupom fiscal por parte dos estabelecimentos comerciais em que adquirirem mercadorias, bens e serviços, o deputado ...

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) apresentou uma moção de congratulações ao deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) "pelo compromisso demonstrado com o Brasil na relatoria do Código Florestal". Observou ela: "Nordestino de Alagoas, jornalista e escritor, Aldo Rebelo é, acima de tudo, um brasileiro que nos orgulha pelo compromisso com a ...

Acontece amanhã, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa, uma sessão especial proposta pela deputada Fátima Nunes, que tem como objetivo discutir o Combate à Desertificação e a Preservação da Água. Segundo a parlamentar, a Bahia têm 3,7 milhões de pessoas vivendo em Áreas Susceptíveis à Desertificação, o ...

Pouco conhecido, o vírus HTLV – sigla da língua inglesa que indica vírus que infecta células T humanas – provoca doença neurológica e pode ser transmitido por relação sexual, sangue e agulhas contaminadas, além do aleitamento materno. A doença, que é parecida com a síndrome provocada pelo HIV até mesmo ...

O deputado Vando (PSC) solicitou ao Governo do Estado o encascalhamento da estrada que liga a localidade de São João da Fortaleza, pertencente ao município de Cícero Dantas, à sede da cidade de Euclides da Cunha, passando pelo distrito de Aribice, numa extensão de 49 km. Vando alega em sua ...

O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa documento indicando ao governador Jaques Wagner que autorize obras de recuperação da Rodovia BA-262, que liga as cidades de Coaraci e Itajuípe. Segundo o parlamentar, essa rodovia foi criada na década de 70 numa parceria formada pelo governo Roberto Santos ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que trata da transação de créditos tributários em âmbito judicial. A medida, segundo a mensagem do governador Jaques Wagner, visa "estabelecer uma maior comunicação entre o Fisco e os contribuintes, com a finalidade de diminuir os litígios tributários, ...

O aniversário de emancipação político-administrativa do município de Coração de Maria, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Ângelo Coronel (PP). "Coração de Maria tem buscado, ao longo dos últimos anos, novas ações que resultem em melhorias da qualidade ...

O transcurso do 67º aniversário de emancipação política de Nova Soure foi comemorado na Assembleia Legislativa pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B), que apresentou à Secretaria Geral da Mesa da Casa uma moção de congratulações parabenizando a população da cidade pela data. A parlamentar traçou um breve registro ...

De acordo com o art. 46, do Estatuto do Idoso, a política de atendimento ao idoso deverá ser garantida por ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com base nesse artigo e na Constituição Federal, que configura como violência grave aos direitos ...

Na 12a reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Rangel (PT), apreciou oito projetos, todos de autoria de deputados. Apenas uma proposição, entretanto, foi aprovada no âmbito da comissão, que avalia a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade da matéria. Dois ...

A criação do Sistema de Informações Cadastrais de Convênios e Contratos (Sicba) foi proposta pelo deputado João Bonfim (PDT), que apresentou o Projeto de Lei n° 19.201/ 2011, na Assembleia Legislativa. Segundo o artigo primeiro do projeto, o sistema tem por finalidade unificar o monitoramento dos convênios e contratos celebrados ...

A ampliação do número de pequenas e microempresas no país foi considerada como a melhor oportunidade do Brasil para promover uma verdadeira e efetiva distribuição de renda. Esta ideia foi consenso entre os parlamentares, microempresários, representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e da Câmara ...

Promover a inclusão social, principalmente, daqueles que têm qualquer dificuldade, seja para enxergar, escutar ou se locomover. Foi com esse propósito que o deputado Carlos Geílson (PTN) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização em braile nos locais de uso público. A intenção do projeto, justificou ...

Sensibilizada com o trabalho desenvolvido por Irmã Renata na Boa Vista do São Caetano, a deputada Maria del Carmen (PT) deu entrada, dia 25 de maio, em um projeto de resolução propondo a concessão do Título de Cidadã Baiana à religiosa. Irmã Renata Saura, que tem o nome de batismo ...