O crescimento de pequenos municípios e a forte concentração de população urbana em curto espaço de tempo têm causado grandes impactos ambientais. Prova disso é o acúmulo de resíduos sólidos que acabam dispostos inadequadamente em terrenos baldios, favorecendo a transmissão de doenças e gerando aspectos negativos à qualidade de vida do ser humano. Visando a busca de ações planejadas e à garantia de soluções sistemáticas para alcançar os objetivos das políticas públicas requeridas, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, o seminário "O Desafio das Cidades – Metas para a Sustentabilidade". O evento, proposto pelo chefe do Legislativo, deputado Marcelo Nilo (PDT), e pelo líder da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, deputado Adolfo Viana (PSDB), contou com o apoio da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Federal.
A poluição pela emissão de gás carbônico, a ocupação urbana desordenada em Salvador, os resíduos sólidos e os mananciais hídricos também foram alguns dos temas abordados durante o seminário, composto por ambientalistas, pesquisadores, gestores públicos, agentes de saúde, representantes da organização não governamental (ONG) SOS Rio Paraguaçu, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), do Grupo de Recomposição Ambiental (Germen), e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA).

PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDO

A necessidade de conscientização da sociedade para reduzir o impacto ambiental dos resíduos sólidos foi destaque na fala do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki. De acordo ele, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) norteará as futuras ações com relação ao lixo produzido no país, uma vez que indica diretrizes e metas para o aproveitamento energético, eliminação e recuperação de lixões, redução, reutilização e reciclagem. "A meta é eliminar, até 2014, todos os lixões existentes no Brasil. Para isso, precisamos elaborar os planos municipais e intermunicipais e implantar coletas seletivas de forma sustentável, com a participação das associações", afirma.
Segundo Bonduki, os planos municipais deverão estar concluídos até 2012, dois anos antes de começarem a apresentar os primeiros resultados gerais. O secretário pontuou a importância de discutir o PNRS, já que o plano representa o estabelecimento de um marco regulatório para o setor de resíduos sólidos no Brasil. "O momento é estratégico e cabe aos estados apoiar e estimular os municípios a desenvolverem seus planos integrados, colocando em prática aquilo que é o objetivo final da política", observou.
O PNRS ainda prevê medidas para aplicação da gestão de resíduos regionalizada, aplicabilidade de normas para destinação final de rejeitos, entre várias outras importantes questões. Ou seja, indica a aplicação prática da Política Nacional dos Resíduos Sólidos e demonstra uma integração entre União, estados, municípios e a sociedade civil. Engloba-se também o setor empresarial e de consumo, a fim de buscar e aplicar soluções em relação à grave situação imposta pela quantidade de resíduos sólidos produzidos no Brasil.

MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE

Nabil Bonduki também considerou a relevância do seminário no Nordeste e destacou a importância de incentivar o desenvolvimento sustentável nas grandes e pequenas cidades. "A questão da mobilidade é fundamental quando se fala em sustentabilidade, porque extra-pola o problema do tráfego de veículos e pedestres. A mobilidade urbana está ligada à questão do automóvel e da redução do seu uso, mas traz junto consigo muitos outros elementos. A questão da energia, da poluição e do espaço que o carro ocupa na cidade", explica.
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente do Governo Federal ainda ressaltou a necessidade de o poder público realizar investimentos, de modo a tornar o transporte público tão eficiente quanto o automóvel privado. "O ônibus transporta uma média muito maior de passageiros pelo espaço ocupado do que um automóvel. Isso faz com que o automóvel seja inviável para a cidade. Além disso, para proporcionar mais espaço para o automóvel, seria preciso abrir avenidas em áreas que devem ser preservadas. Tudo isso se relaciona com a questão da sustentabilidade", pondera Bonduki.

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

O secretário estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro, falou sobre o trabalho de monitoramento e controle social desempenhado pelos territórios de identidade no estado. Segundo ele, o objetivo é planejar o estado e fortalecer as relações de identidade das diversas regiões, o que garante a integração de ações, já que é mais fácil se compreender os problemas e regionalizar as soluções. Além disso, Zezéu enfatizou a importância de assegurar sustentabilidade social e ambiental e medidas de elevação do padrão socioeconômico da população, buscando condições adequadas de trabalho e agentes preponderantes para a elevação do padrão de vida da sociedade, assegurando a preservação do meio ambiente.

PRESENÇAS

O seminário também contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA), Manoel Castro; da subcoordenadora da Defensoria Pública Especializada de Família, Angélica Oliveira; do vice-prefeito de Vitória da Conquista, Ricardo Marques; do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Salitre, Almacks Luiz Silva; e da assessora do Meio Ambiente da Presidência da Assembleia Legislativa, Beth Wagner. Estiveram presentes ainda os deputados estaduais Bira Corôa (PT), João Bonfim (PDT), o vice-presidente da Casa, Leur Lomanto Jr. (PMDB), e o líder governista, Zé Neto (PT).