O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 19.301/2011, que dispõe sobre a instalação de sanitários nas praças de pedágio das rodovias baianas. Sem a cobrança de taxa de utilização, as instalações sanitárias devem estar em todas as praças de pedágio, em ambos os sentidos ...

No último dia 7, na Assembleia Legislativa, o deputado Reinaldo Braga (PR) apresentou Projeto de Lei nº 19.326/2011, que obriga todas as escolas de ensino básico da Bahia a fixar painel exibindo, de forma clara e objetiva, a nota obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O mesmo ...

Com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca e da aquicultura, bem como a exploração sustentável e a recuperação dos ecossistemas aquáticos, além de propiciar o desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional dos que exercem essa atividade, foi que o deputado Marcelino Galo (PT) ...

Ao completar 120 anos de emancipação, Aratuípe recebeu moção de congratulações do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), na qual ele conta a história e a lenda desse município localizado a 220 quilômetros de Salvador, que tem nas culturas agrícolas e na extração de dendê e piaçava a base da sua economia. ...

A complexidade do projeto que privatiza os cartórios da Bahia levou a Assembleia Legislativa a constituir uma comissão extraordinária para aproveitar o recesso parlamentar do meio do ano, quando buscará subsídios em outros estados brasileiros que já passaram esses serviços para a iniciativa privada. O presidente da Casa, deputado Marcelo ...

Projeto de lei que concede o título honorífico de cidadão baiano para o sr. Carlos Autran de Oliveira Amaral, comandante-geral do 2º Distrito Naval na função de vice-almirante, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Allan Sanches (PMDB). Carlos Autran de Oliveira Amaral nasceu em 26 de dezembro de 1950, ...

O expediente administrativo da Assembleia Legislativa terá o seu encerramento antecipado hoje, e nas duas próximas quintas-feiras, às 12h45, em medida de racionalização econômica que vigorará até o final do recesso de julho. Essa providência possibilitará a economia da refeição servida no restaurante bandejão, bem como uma redução de gastos ...

Em sessão histórica, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia homenageou, na última terça-feira, os seus ex-presidentes, com a inauguração de galeria de fotos. Abrindo os trabalhos, o presidente, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, após a execução do Hino Nacional, com o saxofonista Josué Martins, franqueou a palavra ...

A gratuidade nos ônibus intermunicipais que circulam no Estado da Bahia para pessoas com deficiência visual carentes poderá ser assegurada, caso o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) seja aprovado. Conforme a letra do documento, para ter direito ao passe livre, a pessoa ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) deseja humanizar o atendimento nos bancos públicos e privados com a disponibilização obrigatória de poltronas nas agências bancárias, na realização de todas suas operações e serviços. Para tanto, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta essa situação. De acordo com ...

Os 30 anos de fundação do Campus IX da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, localizado em Barreiras, foram parabenizados pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB). A parlamentar dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelo aniversário da instituição e destinou a homenagem, em especial, à Reitoria, diretoria, funcionários, alunos ...

Para lembrar a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Malhada de Pedras, a deputada Ivana Bastos (PMDB) e o deputado Deraldo Damasceno (PSL) inseriram na ata dos trabalhos da Casa moção de congratulações em homenagem à data festiva, comemorada no dia 12 de julho. "Orgulhamos-nos ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) congratulou-se com a população de Irajuba pela passagem dos 49 anos de emancipação política do município, distante 294 quilômetros da capital baiana. "É com muita alegria que parabenizo o município de Irajuba nesse dia", afirmou o parlamentar, acrescentando que a cidade originou-se da antiga fazenda ...

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, vai ser homenageado na Assembleia Legislativa com o título honorífico de cidadão baiano, durante uma sessão especial em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa. A proposta é dos deputados Paulo Azi (DEM) e Cacá Leão (PP), que ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) considera que as ações desenvolvidas no âmbito público são de caráter relevante e definitivo para a formação e estruturação do desenvolvimento de um povo. Além disso, são decisões que trarão, face seu poder de impacto, resultados que definirão a vida de milhares de pessoas no ...

"Com o objetivo de dar reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esse gigante da nossa cultura e humano de qualidades inigualáveis", o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que outorga o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao cantor e ...

Partindo do pressuposto de que a inovação e visão de futuro são mecanismos imprescindíveis para a sobrevivência das empresas de tecnologia, a Assembleia Legislativa sediou, na manhã de ontem, a 56a reunião do grupo baiano de CIOs (Chief Information Officer), que visa trocar ideias e projetos voltados à área de ...

O engenheiro civil Oriovaldo Pereira Lima Filho será agraciado com o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), através de projeto de resolução, e será concedida em sessão especial com data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Casa. ...

A gestão dos resíduos do lixo tecnológico produzidos no estado da Bahia pode ganhar lei estadual que a normatize, caso o projeto de lei n° 19.299/2011, de autoria da deputada Graça Pimenta (PR), seja aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador. Pelo projeto, são considerados lixo tecnológico os componentes ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB), no uso de suas atribuições, indicou, através do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, ao prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o asfaltamento da Rua Jardim dos Flamboyans e da Rua Desmembramento Portal de Abrantes, em Vilas de Abrantes. Capitão Tadeu acredita que o asfaltamento dessa ...