A perenização do Rio Jequiezinho, que passa pelos municípios de Maracás, Lafaiete Coutinho e Jequié, é o pleito da indicação apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). O parlamentar solicita que o governador Jaques Wagner, através das secretarias do Planejamento e da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, realize ...

Os 114 anos de emancipação política do município de Paratinga foi lembrado pelo deputado Eures Ribeiro (PV), através de indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Em 1745, de acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, o povoado formado a partir da fazenda de gado denominada Santo Antônio do ...

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 19.301/2011, que dispõe sobre a instalação de sanitários nas praças de pedágio das rodovias baianas. Sem a cobrança de taxa de utilização, as instalações sanitárias devem estar em todas as praças de pedágio, em ambos os sentidos ...

No último dia 7, na Assembleia Legislativa, o deputado Reinaldo Braga (PR) apresentou Projeto de Lei nº 19.326/2011, que obriga todas as escolas de ensino básico da Bahia a fixar painel exibindo, de forma clara e objetiva, a nota obtida no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O mesmo ...

Com o objetivo de promover o ordenamento, o fomento e a fiscalização da pesca e da aquicultura, bem como a exploração sustentável e a recuperação dos ecossistemas aquáticos, além de propiciar o desenvolvimento econômico, social, cultural e profissional dos que exercem essa atividade, foi que o deputado Marcelino Galo (PT) ...

Ao completar 120 anos de emancipação, Aratuípe recebeu moção de congratulações do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), na qual ele conta a história e a lenda desse município localizado a 220 quilômetros de Salvador, que tem nas culturas agrícolas e na extração de dendê e piaçava a base da sua economia. ...

A complexidade do projeto que privatiza os cartórios da Bahia levou a Assembleia Legislativa a constituir uma comissão extraordinária para aproveitar o recesso parlamentar do meio do ano, quando buscará subsídios em outros estados brasileiros que já passaram esses serviços para a iniciativa privada. O presidente da Casa, deputado Marcelo ...

Projeto de lei que concede o título honorífico de cidadão baiano para o sr. Carlos Autran de Oliveira Amaral, comandante-geral do 2º Distrito Naval na função de vice-almirante, foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Allan Sanches (PMDB). Carlos Autran de Oliveira Amaral nasceu em 26 de dezembro de 1950, ...

O expediente administrativo da Assembleia Legislativa terá o seu encerramento antecipado hoje, e nas duas próximas quintas-feiras, às 12h45, em medida de racionalização econômica que vigorará até o final do recesso de julho. Essa providência possibilitará a economia da refeição servida no restaurante bandejão, bem como uma redução de gastos ...

Em sessão histórica, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia homenageou, na última terça-feira, os seus ex-presidentes, com a inauguração de galeria de fotos. Abrindo os trabalhos, o presidente, conselheiro Paulo Maracajá Pereira, após a execução do Hino Nacional, com o saxofonista Josué Martins, franqueou a palavra ...

A gratuidade nos ônibus intermunicipais que circulam no Estado da Bahia para pessoas com deficiência visual carentes poderá ser assegurada, caso o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) seja aprovado. Conforme a letra do documento, para ter direito ao passe livre, a pessoa ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) deseja humanizar o atendimento nos bancos públicos e privados com a disponibilização obrigatória de poltronas nas agências bancárias, na realização de todas suas operações e serviços. Para tanto, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta essa situação. De acordo com ...

Os 30 anos de fundação do Campus IX da Universidade do Estado da Bahia – Uneb, localizado em Barreiras, foram parabenizados pela deputada Kelly Magalhães (PCdoB). A parlamentar dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelo aniversário da instituição e destinou a homenagem, em especial, à Reitoria, diretoria, funcionários, alunos ...

Para lembrar a passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Malhada de Pedras, a deputada Ivana Bastos (PMDB) e o deputado Deraldo Damasceno (PSL) inseriram na ata dos trabalhos da Casa moção de congratulações em homenagem à data festiva, comemorada no dia 12 de julho. "Orgulhamos-nos ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) congratulou-se com a população de Irajuba pela passagem dos 49 anos de emancipação política do município, distante 294 quilômetros da capital baiana. "É com muita alegria que parabenizo o município de Irajuba nesse dia", afirmou o parlamentar, acrescentando que a cidade originou-se da antiga fazenda ...

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Henrique Accioly Campos, vai ser homenageado na Assembleia Legislativa com o título honorífico de cidadão baiano, durante uma sessão especial em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa. A proposta é dos deputados Paulo Azi (DEM) e Cacá Leão (PP), que ...

O deputado Ângelo Coronel (PP) considera que as ações desenvolvidas no âmbito público são de caráter relevante e definitivo para a formação e estruturação do desenvolvimento de um povo. Além disso, são decisões que trarão, face seu poder de impacto, resultados que definirão a vida de milhares de pessoas no ...

"Com o objetivo de dar reconhecimento ao trabalho desenvolvido por esse gigante da nossa cultura e humano de qualidades inigualáveis", o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que outorga o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao cantor e ...

Partindo do pressuposto de que a inovação e visão de futuro são mecanismos imprescindíveis para a sobrevivência das empresas de tecnologia, a Assembleia Legislativa sediou, na manhã de ontem, a 56a reunião do grupo baiano de CIOs (Chief Information Officer), que visa trocar ideias e projetos voltados à área de ...

O engenheiro civil Oriovaldo Pereira Lima Filho será agraciado com o título de cidadão baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Pastor José de Arimatéia (PRB), através de projeto de resolução, e será concedida em sessão especial com data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Casa. ...